Vai ter greve mesmo na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). E por tempo indeterminado. No início da tarde desta quinta-feira (3), após assembleia, os professores e funcionários técnico-administrativos da instituição decidiram confirmar a paralisação, que já havia sido votada antes, mas havia sido adiada em virtude de uma proposta encaminhada pela governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. As atividades em Mossoró, Assu, Natal, Caicó, Patú e Pau dos Ferros estão suspensas. O motivo da greve é o não cumprimento do acordo feito pelo Estado que selou o fim da greve de 2011 dos servidores da Universidade. Por isso, inclusive, a categoria acabou não confiando muito na proposta festa por Rosalba, de que encaminharia, até sexta-feira (4) a proposta de reajuste salaria a Assembleia Legislativa.

Os médicos da rede estadual de saúde param neste domingo. A greve  inicia a partir das 7h. O atendimento será mantido, com escala de 30%, apenas nas unidades de urgência e emergência. A decisão foi mantida, apesar da reunião realizada na última sexta-feira, dia 27, entre o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), os secretários estaduais de saúde pública, Domício Arruda, de administração Alber Nóbrega, e o chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho. A falta de uma proposta por parte do governo foi determinante, segundo o presidente do Sinmed Geraldo Ferreira, para a deflagração do movimento. Ferreira argumenta que há dois meses os médicos aguardam um posicionamento do  governo. “Eles (os secretários de Estado) pediram apenas para esperar, até que demonstre o custo para o Estado do que estamos pedindo. Sem nada para negociar, não temos como suspender a greve”, disse.

A proposta inicial dos médicos vai desde gratificação por atividade até o reajuste nos vencimentos de acordo com proposta de piso salarial unificado no país, que tramita no Congresso Nacional.  A proposta do valor, que ainda tramita nas comissões do Congresso, fixa em mais de R$ 19 mil os vencimentos dos médicos no Brasil. “O que pedimos é uma implantação gradual, de forma que no final da carreira poderemos ter este valor”, disse. Atualmente,  o vencimento inicial de médico é cerca de R$ 6 mil e no final da carreira chega a R$ 11 mil. De acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, os médicos recebiam aproximadamente R$ 3 mil mensais referentes à produtividade. Além disso, também há o pagamento dos salários, que são de R$ 4,5 mil para profissionais em início de carreira podendo chegar a até R$ 11 mil, aproximadamente, para os mais antigos. O presidente do Sinmed diz que o benefício referente à produtividade foi praticamente extinto e, por isso, cobra a implantação de uma gratificação por atividade.

O sindicalista também argumenta que os valores pagos a profissionais estão diferentes entre a própria categoria. De acordo com Ferreira, houve a incorporação de gratificações de alguns profissionais e os que não tinham o benefício estão com o salário inferior aos demais. “Pedimos o mesmo salário para todos os médicos”, explicou. O secretário de saúde pública Domício Arruda admite que não há providências a tomar para evitar a paralisação, antes da área econômica do governo avaliar o desempenho financeiro do primeiro quadrimestre. “A proposta só será feita depois de estudado o impacto financeiro  saber se não compromete o limite prudencial, previsto na lei de responsabilidade fiscal”, afirma Arruda. A categoria volta a sentar com o governo na próxima quinta-feira, 3, quando será apresentado o impacto financeiro na folha de pagamento.

Na próxima quarta-feira, 25, os servidores públicos federais (SPFs) do país vão parar de forma unificada para mostrar a insatisfação com o Governo Federal em relação à negociação da pauta geral do serviço público. O Dia Nacional de Luta do Funcionalismo Público foi proposto pelo Fórum Nacional de Entidades e têm adesão das mais diversas categorias de SPFs, do três poderes (legislativo, executivo e judiciário). Há meses servidores federais apresentaram ao Governo uma pauta unificada com eixos comuns a todo serviço público federal, mas sem negociação. Os principais pontos da pauta são a reposição salarial de 22,08% (inflação de 2010 e 2011) mais a variação do Produto Interno Bruto neste período; data base em 1º de maio, regulamentação da Convenção 151 da OIT; e estabelecimento de uma política salarial.

*Calendário de greve:
25 de abril- Participação no Dia Nacional de Lutas (com paralisação) dos SPFs;
*Programação na UFRN
Assembleia/Ato com concentração às 8h no portão principal de entrada do Campus do bairro Mirassol

*Programação na Ufersa
Assembleia/Ato às 9h no Centro de Convivência da Ufersa*
09 e 10 de maio – Paralisação nacional das Universidades (com programação a ser definida);
17 de maio – Caravana à Brasília;
30 de maio – Fim do prazo de Negociação com o Governo.

Os servidores da saúde estadual, em greve desde o último dia 2 de abril, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 23, em frente ao Shopping Midway Mall, na Avenida Salgado Filho, onde seguem para o Cenro Administrativo. O objetivo é conseguir uma negociação com o governo, por um reajuste salarial de 14,92% (reposição da inflação dos últimos dois anos), implantação da tabela de incentivo à qualificação, incorporação das gratificações (GAE e jornada especial), convocação de concursados e abastecimento regular das unidades.

O calendário da greve foi definido na última segunda, 16, e vai até esta terça, onde os servidores devem se reunir às 9h na Assembleia Geral no Hospital João Machado para avaliação da greve (com ou sem a realização da audiência com o Governo).

Os funcionários técnico-administrativos das universidades federais decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira (25) e, também, nos dias 9 e 10 de maio. A categoria reivindica aumento do piso salarial, atualmente R$ 1.034,59, reajuste do auxílio-alimentação e valorização da carreira. Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), a falta de resultados em relação à última greve foi o principal motivo que levou a categoria a decidir por uma nova paralisação. Os servidores técnico-admnistrativos pedem aumento do piso salarial para um valor correspondente a três salários mínimos (cerca de R$ 1,9 mil), além de efetivar o acordo firmado em 2007 com o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o diálogo com os representantes dos servidores é constante. As reivindicações estão sendo analisadas pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, que na próxima terça-feira (24) se reunirá com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A última greve dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais ocorreu no ano passado e durou quatro meses. Durante esse período, o governo manteve a posição de não negociar com os grevistas. A paralisação foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça depois de ação da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o calendário da Fasubra, 30 de maio é a data-limite para cjegar a um acordo com o governo.

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Os servidores rede pública estadual de saúde estadual em greve desde o dia 2 de abril, farão amanhã uma manifestação ao Centro Administrativo. O ato é uma tentativa para os representantes do Governo receberem os grevistas em audiência. Consequência da paralisação, o ambulatório do hospital Giselda Trigueiro está parcialmente paralisado.

O Samu Metropolitano tem mantido apenas a frota emergencial conforme rege a lei. Os servidores da saúde estadual reivindicam 14,92% de reajuste, implantação da tabela de incentivo à qualificação, incorporação das gratificações (GAE e jornada especial), convocação de concursados e abastecimento regular das unidades.

Os servidores estaduais da saúde entram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira, dia 2 abril. Eles se concentram em frente ao Walfredo Gurgel em um Ato Público de 9h às 10h, onde devem sair em passeata com parada de 10 minutos na Unicat, com mais uma parada de 10 minutos no João Machado, e mais 10min no Hemonorte, com encerramento às 11h30. À tarde deverá haver reuniões por local de trabalho, organização da greve e escolha do comando de greve. A paralisação foi decidida em assembleia dos servidores do dia 16 de março. Na audiência ocorrida no dia 19 de março não houve avanços nas negociações e ultima, marcada para o dia 28 de março, foi desmarcada pelo governo.

A pauta pede o pagamento de plantões trabalhados entre agosto de 2010 e março de 2011 que até hoje não foram pagos, reajuste de 14,92% (referente a inflação dos últimos dois anos), implantação de uma tabela de incentivo à qualificação, incorporação de gratificações, contratação de pessoal e melhores condições de trabalho para diminuir a sobrecarga dos servidores. A pauta também pede a finalização das reformas nos hospitais Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró. Entre outros pontos.

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Os professores da rede estadual e municipal de ensino resolveram unificar o indicativo de greve para o próximo dia 14. A decisão foi tomada na manhã de ontem em assembleia depois de acalorada discussão entre quase dois mil professores que se reuniam na sede do clube Assem, em Natal. De um lado, aqueles que queriam iniciar a greve já na segunda-feira, 5, como estava prevista a data da rede municipal. Do outro, os que preferiam deflagrar a greve  simultaneamente com a paralisação nacional, que ocorre dos dias 14 a 16 de março, estratégia que daria mais força ao movimento local. Por uma margem apertada de votos, venceu o segundo grupo.

Adriano Abreu/TNonline

Assembeia da categoria adiou greve do município que iniciaria nesta segunda-feira. Eles se unem ao movimento nacional

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTE/RN), a greve, nesse momento, serviria apenas para mascarar os problemas estruturais das escolas e desviar a atenção da luta que a classe vem travando por melhores remunerações e condições de trabalho. Antes da votação, representantes das escolas e Centros de Educação Infantil  vieram ao palanque para listar a situação em suas escolas: falta de merenda, atraso nos salários, equipamentos quebrados, bebedouros inutilizados e reformas inacabadas. A lista era imensa. A cada três minutos, um novo professor tinha a oportunidade de falar.  Na vez em que a proposta de reajuste do secretário da Educação de  Natal foi citada, um intensa vaia invadiu o auditório. O aumento de 10% é considerado insuficiente pela maioria da classe, que espera 22% de acréscimo. Walter Fonseca, no entanto, mantém a posição da Prefeitura e ameaça iniciar o processo de judicialização da greve caso a paralisação siga adiante.

Enquanto a decisão não sai, os professores prometeram realizar passeatas próximo às escolas que apresentam as piores condições. A intenção é chamar a atenção da sociedade.  “Queremos que os pais estejam do nosso lado. Nossa intenção é  construir juntamente com eles um educação de qualidade”, declarou o coordenador-geral do SINTE, José Teixeira.  Um ofício com as revindicações debatidas na assembleia foi enviado às secretarias de educação. A comissão do SINTE espera que, em breve, uma nova oportunidade de diálogo seja dada aos profissionais da classe. Se a greve em Natal for deflagrada, mais de 4 mil professores cruzarão os braços. Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico em todo Brasil paralisarão as atividades para protestar contra situação da Educação no país. Na carta aberta à sociedade divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (NCTE), as exigências vão desde a separação de 10% do PIB para a área passando pela necessidade de  vinculação do piso nacional à carreira de magistério. Em âmbito nacional, a greve marcará o início da jornada de luta dos trabalhadores por educação pública.

Acumulado de reajuste chega a 63,77% na rede estadual
A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, disse ontem que o momento não é de embate com professores sobre  reajustes salariais ou pagamento do piso nacional. “O Governo já garantiu o pagamento do piso para toda categoria. Aliás, nos últimos seis meses, já concedemos reajuste salarial acumulado de 63,77% aos professores, um percentual dificilmente já concedido por outras administrações em tão curto espaço de tempo”, analisou. Os reajustes descritos por Betânia Ramalho são referentes aos percentuais concedidos de setembro a dezembro do ano passado que, segundo ela, somaram 34%. “Além desse, a governadora Rosalba Ciarlini já garantiu o reajuste de 22,22% referente ao piso nacional. Ou seja, agora em março, o salário do professor da rede estadual será 63,77% maior que em agosto do ano passado”, destacou.

A secretária estadual disse que conta com a sensibilidade dos professores da rede estadual de ensino para evitar a greve nesse momento em que – depois de muitos anos – o governo estadual sinaliza com valorização real da carreira do magistério. “É importante que a comunidade escolar tome conhecimento do esforço que estamos fazendo para realmente priorizar a educação pública no Rio Grande do Norte. E esse esforço, que começou com a  valorização dos professores, está continuando com a garantia de transporte escolar, com a recuperação da estrutura física das escolas… são ações concretas que já estão em andamento”, comentou.   Quanto ao transporte escolar, Betânia Ramalho adiantou que 26 novos ônibus escolares já estão oferecendo o serviço aos alunos de Natal, e que na próxima semana, os veículos destinados ao interior serão entregues.

O Fórum dos Servidores do Estado, formado pelos Sindicatos que representam os Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta – entre eles o Sinte – se reuniram na tarde dessa segunda-feira (13) para discutir a Implantação dos Planos de Carreira e a falta de compromisso do Governo com o desenvolvimento do Estado. Os sindicatos também debateram as ações de pressão que serão organizadas e executadas sob a coordenação do Fórum para as reivindicações junto ao Governo.

Durante o encontro, o Fórum definiu que será realizada uma grande manifestação no dia 08 de março para marcar o início das atividades conjuntas neste ano. O objetivo é que cada sindicato mobilize a sua categoria para juntos promoverem uma atividade de pressão junto ao Governo. A direção do Sinte, portanto, convoca desde já os trabalhadores em Educação para participarem da atividade.

A governadora Rosalba Ciarlini baixou decreto que proibe piquetes no Centro Adminitrativo, em Natal. De acordo com o documento, publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE), três situações não poderão mais ocorrer no local: ingresso de carros com equipamentos de som capazes de perturbar o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais; armação de barracas ou quaisquer outras formas de acampamento que vise à instalação e permanência, embora que temporária, na respectiva área de segurança; e utilização de fogos de artifício, apitos, cornetas, ou quaisquer outros instrumentos que possibilitem a perturbação e o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais.

O decreto, de número 22.511, institui a área de segurança do Centro Administrativo do Governo do Estado. O texto do documento diz que “fica autorizada no âmbito da área de segurança do Centro Administrativo o trânsito habitual de pessoas, sem a finalidade de permanência no local”. Além da proibição de piquetes, o decreto estabelece às 18h como um horário limite para a entrada de público. Após esse horário, somente servidores devidamente identificados terão acesso ao Centro Administrativo.

AEROPORTO DE CONGONHAS/SP – O GLOBO

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) — que representa os trabalhadores que atuam dentro dos aviões, como pilotos e comissários — aceitou a proposta feita hoje pelas empresas aéreas, de reajuste de 6,5%, o que já garante ganho real a categoria, e suspendeu a greve que estava marcada para começar nesta quinta-feira às 23h. Em São Paulo, os aeroviários — trabalhadores de terra — saíram da audiência de conciliação agora à tarde no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sem acordo. O presidente Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Reginaldo Alves de Souza, protocolou nesta quinta-feira o estado de greve no TRT. Isso significa dizer que, pela lei, a categoria não poderá paralisar suas atividades pelas próximas 72 horas. Várias assembleias ainda estão sendo realizadas em diferentes estados do país.

— Não vai ter greve até a próxima segunda-feira, mas depois começará a pressão — avisou o presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo. Durante a audiência do TRT-SP, o desembargador Jonas Santos de Brito sugeriu às companhias aéreas que pagassem 7% de reajuste (6,56% do IPCA mais 0,44% de aumento real). Os trabalhadores disseram que aceitavam os 7%, mas o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não foi além dos 6,5%.

— Foi uma reunião tensa, mas acabamos aceitando o reajuste de 6,5% — afirma Graziela Baggio, diretora do sindicato.

Fonte: oglobo

Os servidores do Itep, em greve desde o dia 1º de Dezembro, decidiram pela suspensão da paralisação na tarde desta terça-feira (13). Reunidos em assembleia, na sede do Sinpol, eles concluíram que atingiram o objetivo, no momento em que o Governo do Estado informa que o Parecer do Anteprojeto que criará Lei Orgânica e Estatuto do Órgão foi encaminhado da Consultoria Geral para o Gabinete Civil.Reforçou ainda para a decisão pelo retorno ao trabalho o fato de o chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, ter agendado uma reunião com a Diretoria do Sinpol para às 15h desta quarta-feira (14). O Tribunal de Justiça havia declarado a ilegalidade da greve dos servidores do Itep. 

Sinpol já encaminhou, inclusive, Ofício à Governadora Rosalba Ciarlini dando ciência do fim do movimento, assim como sua Assessoria Jurídica protocolou ao processo aberto pelo Estado (que solicitou a decretação de ilegalidade da greve) uma petição informando sobre o fim da greve e juntando o Ofício que foi encaminhado à governadora. “O Tribunal de Justiça já está ciente de que houve o fim do movimento e queremos enfatizar que sequer fomos notificados pelo judiciário sobre a decisão que decretou nossa greve ilegal”, observa o presidente do Sinpol, Djair Oliveira. Os serviços voltam à normalidade na manhã desta quarta-feira.

Ainda faltam 16 dias para a chegada de 2012, porém a expectativa não é das melhores no âmbito do serviço público para o ano que se avizinha. Pelos menos três sindicatos apontam a possibilidade de realizarem greve no inicio do ano visto que os planos de cargos, carreiras e salários aprovados pelo Governo do Estado, em 2010, não estão sendo cumpridos pela atual gestão e que nenhuma proposta foi apresentada nas reuniões dos últimos três meses. Dessa forma, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Snte/RN), Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e Sindicato dos Técnicos da Tributação (Sintern) podem paralisar suas atividades no início do próximo ano. Apesar dessa possibilidade, a palavra de ordem ainda é negociar. Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados em 2010 beneficiam diretamente 12.400 servidores, sendo 8 mil da educação, 3.400 da administração indireta e 600 da tributação. Em entrevista coletiva ontem à tarde, representantes dos sindicatos informaram que os planosde cargos foram aprovados ano passado, porém as categorias só receberam 30% do total previsto. Os outros 70% seriam pagos nos meses de março e junho. No processo de negociação iniciado em março, entretanto, o governo transferiu o pagamento para maio.

No final do referido mês os servidores públicos entraram em greve, mas somente em 8 de julho o governo assinou um termo de compromisso em que garantia a regularização da situação dos servidores que ainda não haviam sido beneficiados com a implantação do plano de cargos. No termo, o governo assegura que o pagamento será feito de setembro a dezembro deste ano, em parcelas iguais, porém o impasse continua até o momento. A alegação é a impossibilidade de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, motivada pelo limite prudencial. Na avaliação de Santino Arruda, presidente do Sinai, é provável que o governo do estado enfrente uma profunda crise no serviço público em 2012. “O governo tenta de forma macia nos enrolar, mas estamos atentos e unidos para lutar pelasnossas reivindicações”, disse. Até o dia 13 de novembro deste ano o RN havia contabilizado 244 dias de paralisação de algum serviço público. A reportagem não conseguiu contato com o secretário chefe do gabinete civil, José Anselmo Carvalho, que esteve presente na última reunião

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho , ministro João Oreste Dalazen, disse nessa sexta-feira (25/11) que a greve de juízes trabalhistas é “injustificável”. Ele também sinalizou que o salário dos magistrados que aderirem ao movimento grevista pode ser cortado, a exemplo do que ficou decidido em relação ao corte do ponto dos servidores em greve. A resolução de cortar o salário dos já foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em relação a greve dos servidores. Atualmente, servidores de dez dos 24 tribunais regionais do Trabalho (TRT´s) do país estão em greve pela aprovação do plano de cargos e salários da categoria, que prevê aumento de cerca de 50% nos salários. A maioria dos trabalhadores aderiu ao movimento em outubro, mas há casos, como o da Justiça do Trabalho da Bahia, em que a greve começou em junho. Em Salvador, funcionários de 50 das 80 varas do Trabalho estão em greve. Na cidade de São Paulo, das 90 varas, apenas 21 estão funcionando. “O juiz, diferentemente do servidor, é um agente de Estado e não pode e não deve deflagrar greve.

A greve do magistrado deixa a sociedade refém da magistratura e é injustificável”, considerou o ministro, ao comentar a paralisação convocada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para quarta-feira (30/11). Cerca de 3,6 mil juízes trabalhistas ameaçam cruzar os braços para cobrar aumento salarial e melhores condições de trabalho. A expectativa é que cerca de 20 mil audiências sejam suspensas em todo o país, caso a greve seja deflagrada. Dalazen disse que os juízes que aderirem à paralisação também ficarão sujeitos a responsabilização administrativa pelas corregedorias locais. Segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), esse foi o mecanismo escolhido para pressionar o governo. A nota informativa diz que “ao represarem todas as intimações e citações dirigidas à União estarão comprometendo a concessão de benefícios previdenciários, o ingresso de recurso aos cofres públicos, decorrentes de corrupção e sonegação, entre outros transtornos, que serão suportados por toda a sociedade, incompatível, assim, com quem almeja zelar pela defesa do interesse público”. Na nota divulgada pela Ajufe, na quarta-feira (19/10), a entidade lembra que o direito de greve é assegurado pela Constituição e abrange a paralisação total ou parcial das atividades. “Deve-se lembrar que esse direito foi assegurado por decisões dos próprios Juízes Federais aos advogados públicos nas sucessivas greves por estes deflagradas nos últimos cinco anos”, diz.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TST.

Os servidores do Judiciário Federal do RN vão decidir, em assembléia, se entram em greve como outros servidores de 16 estados brasileiros. Eles reivindicam a aprovação do Plano de Cargos e Salários da categoria que há cinco anos está sem reajuste. No momento, os servidores do Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal do Rio do Estado estão em estado de greve. A decisão foi tomada na última assembleia da categoria realizada no dia 26 de outubro passado em frente à sede do TRT 21ª Região, no bairro de Lagoa Nova.

Segundo a assessoria de imprensa do sintrajurn, a mobilização amanhã começa às 9 horas da manhã com a assembléia a partir das 11 horas. A expectativa é que  todos os servidores do Judiciário federal do RN, o que compreende os servidores do TRT, TRE e JF, além dos servidores da Procuradoria da República e MPT do RN, do sindicato dos servidores do MPU participem do movimento. Os coordenadores gerais do Sintrajurn, Janilson Sales e Clayton Araújo de Sales afirmam que não há outra forma do Plano de Cargos e Salarias (PCS) ser aprovado que não seja através da pressão da categoria.

Os servidores da Emater e do Detran resolveram encerrar a greve nesta quarta-feira (26) no Rio Grande do Norte. As atividades serão retormadas a partir desta quinta (27). Apesar de não terem obtido êxito na negociação no que diz respeito ao pagamento do Plano de Cargos e Salários, os servidores se dizem satisfeitos com o posicionamento do governo que reabriu o diálogo com a categoria e agendou para o dia 10 de novembro uma reunião para discutir o pagamento dos planos.

“A greve era para uma negociação em busca da definição do governo quanto ao pagamento dos planos. Portanto, o movimento foi vitorioso, já que o governo abriu a negociação e se mostrou disposto a cumprir o acordo feito em 8 de julho. Antes eles não nos recebiam nem para dizer não e agora abriram o diálogo para negociar. Nós avisamos a governadora que o acordo terá que ser pago, ser quitado, mas claro que deve ser repactuado, porque as datas previstas para o pagamento já passaram.”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai), Santino Arruda.

O Sindicato Nacional dos Aeroviários (Sina) confirmou, nesta quarta-feira (19), que a categoria deve iniciar, à 0h de quinta, uma paralisação de 48 horas nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, em protesto contra o modelo de concessão do setor. Mais cedo, o presidente do sindicato, Francisco Lemos, e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República estiveram reunidos para tentar evitar a paralisação, mas, segundo a entidade, nenhuma proposta foi apresentada pelo governo.

Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília devem ser concedidos à iniciativa privada. Os três aeroportos serão leiloados pelo governo para agilizar obras de ampliação e melhoria visando a Copa de 2014 e para atender ao crescimento da demanda interna por voos.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência não se manifestou sobre a greve e disse que o governo atendeu parte das reivindicações dos aeroportuários, como a manutenção da gestão estatal da navegação aérea. No texto, o governo diz que, na reunião, “reafirmou sua disposição” de manter diálogo com os trabalhadores e reiterou “o compromisso de que eles não terão nenhum impacto negativo em consequência do processo de concessão” e que estão  asseguradas aos trabalhadores “suas condições de trabalho e de organização.”

Os usuários do Plano de saúde Unimed não poderão fazer exames cardiológicos, nas clínicas de Natal, a partir de segunda-feira. A decisão de suspender o serviço partiu da categoria sob o argumento de que a Cooperativa quebrou o acordo feito com os cardiologistas, no que se refere aos valores cobrados por cada exame. Entre os procedimentos que estarão indisponíveis estão o eletrocardiograma, ecocardiograma e teste de esforço. No entanto, o presidente da Seccional da Sociedade Brasileira de Cardiologia no RN, Itamar Ribeiro de Oliveira, informou que as consultas seguirão normalmente.
A Unimed não se pronunciou sobre o caso, alegando que não recebeu comunicado oficial da categoria. No entanto, Itamar de Oliveira declarou que o documento foi encaminhado à Cooperativa logo após a decisão dos cardiologistas de suspenderem o serviço. “Os médicos cardiologistas fizeram uma assembleia na última segunda-feira e logo depois encaminhamos uma correspondência, mas não recebemos retorno”, afirmou Itamar Ribeiro.

O presidenteda Sociedade de Cardiologia informou que para cada exame é cobrado R$ 18, valor que desagradou a classe médica. “Foi uma decisão unilateral da Unimed em baixar os valores dos exames. Eles resolveram isso numa assembleia da Cooperativa, há cerca de 20 dias e esse valor inviabiliza as clínicas de cardiologia. Chamamos a Sociedade Brasileira de Cardiologia para que intermediasse um novo acordo e foi feito esse documento. Esperamos que a situação se resolva logo, pois são exames imprescindíveis para diagnosticar as doenças do coração”, disse Itamar. A Unimed informou, por meio da assessoria de imprensa, que todas as decisões são tomadas por meio de assembleias e só poderão tratar de negociação com os cardiologistas após receberem o documento.

A Assessoria de Comunicação do Governo divulgou hoje uma nota onde tenta desqualificar o movimento grevista de algumas categorias. Enquanto culpa o Governo Wilma de Faria por ter proposto um plano de cargos sem “viabilidade”, a administração Rosalba Ciarlini também aposta na queda das greves.

“Diante da postura do Governo do Estado do RN em manter o diálogo diretamente com os servidores públicos, através dos gestores de cada órgão que registrava paralisação das atividades, o funcionamento das instituições está voltando ao normal. Idema, Idiarn, Emparn, PGE, Sedec, Sejuc, SEEC e Control não estão em greve. O movimento é parcial no Detran, FJA, Sethas e na categoria de técnicos do Tesouro Estadual”, diz a nota divulgada pela Assessoria de Comunicação.

Representantes dos bancários e a Federação Nacional  de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo hoje para encerrar a greve da categoria, iniciada no dia 27 de setembro. A proposta será encaminhada para aprovação em assembleias dos trabalhadores. A proposta prevê reajuste de 9% dos salários a partir de 1º de setembro de 2011, assegurando aumento real pelo oitavo ano consecutivo. O piso salarial para bancários que exercem função de caixa passa para R$ 1.900,00, para jornadas de seis horas. Para a função de escriturário, o piso salarial passa para R$ 1.400,00.

Na Participação dos Lucros e Resultados (PLR), houve aumento da parcela adicional de R$ 1.100,00 para R$ 1.400,00 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400,00 para R$ 2.800,00. Segundo a Fenaban, os outros benefícios ficam reajustados da seguinte forma: o auxílio refeição sobe para R$19,78 por dia; a cesta alimentação passa para R$ 339,08 por mês, além da 13ª cesta no mesmo valor. O auxílio creche mensal é de R$ 284,85 por filho de até 6 anos.

Após quase quatro horas de reunião, a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários decidiram continuar nesta sexta-feira(14), a partir das 10h, asnegociações salariais que poderão acabar com a greve da categoria. As conversas de hoje (13), que ocorreram em um hotel na região central da capital paulista. Foi a primeira rodada denegociação depois do início do movimento, no último dia 27.

Oss bancários reivindicam reajuste de 12,8%, o que significa 5% de aumento real. A Fenaban ofereceu 0,56% de aumento real dos rendimentos. Além da elevação dos salários, os bancários querem maior participação nos lucros e resultados, fim da rotatividade dos empregos e melhores condições de trabalho.

O desembargador Rafael Godeiro considerou ilegal a greve dos agentes penitenciários e decretou o retorno dos servidores aos postos de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindasp). A decisão foi em caráter liminar e o processo seguirá agora para o setor de distribuição para continuidade do trâmite processual e julgamento do mérito. Rafael Godeiro se pronunciou na condição de plantonista do feriado desta quarta-feira (12).

Ao decretar a ilegalidade do movimento paredista, o desembargador registrou que embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da função pública exercida, não podem sequer exercitar tal direito, como é o caso da atividade pertinente a segurança pública.
“Esses funcionários sofrem severas limitações ao exercício do direito de greve, consoante o entendimento sufragado pelo STF [Supremo Tribunal Federal], de forma que, pelo menos a primeira vista, penso que o movimento paredista deflagrado pela categoria dos agentes penitenciários desse Estado deve ser declarado ilegal”, assinalou.  Ele destacou também que a manutenção do movimento com o cumprimento pela categoria dos “procedimentos das atividades realizadas na greve”, como é o caso da não abertura das celas para banho de sol, bem como a restrição de os advogados se comunicarem com os clientes, atinge diretamente princípios e garantias constitucionais dos detentos.  O Sindasp será citado e terá 20 dias para apresentar contestação.

Do pedido
O Governo do Estado voltou a alegar a impossibilidade de conceder os reajustes aos servidores públicos (entre eles os agentes penitenciários) por força de impedimento da lei de Responsabilidade Fiscal. Na peça encaminhada pelo procurador geral, Miguel Josino Neto, consta ainda que à exceção desta as demais solicitações da categoria foram acatadas pelo Executivo.
O governo assinalou também que os procedimentos das atividades realizadas na greve enviados pelo Sindasp ao titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) demonstram que, na prática, os agentes penitenciários paralisaram em 100% os serviços prestados e não estariam realizando as atividades básicas e essenciais. Além do mais, destacou o procurador, a paralisação já resultou em depredação de estabelecimentos prisionais e a continuidade desta pode trazer prejuízos imensuráveis à população do RN, inclusive culminando com fuga em massa de presos.

Ele sinalizou também que se a tutela de urgência não fosse concedida, determinando o imediato retorno dos servidores ao trabalho, esta poderia gerar um caos no Estado, com grave comprometimento da segurança dos cidadãos potiguares, risco aos apenados e da ação destes contra os cidadãos, além da depredação dos bens públicos. O governo defendeu, por fim, a “necessidade de o Poder Judiciário chancelar o desconto remuneratório pelos dias de paralisação ilegal dos agentes penitenciários grevistas”.

Processo n.º 2011.014008-5

Os servidores da administração pública que entraram em greve terão os valores referentes a cada dia de paralisação descontados. O Governo do Estado vai divulgar hoje um ofício circular a todos os órgãos da administração direta e indireta, informando que os dias em que os servidores não foram trabalhar serão descontados no pagamento do próximo mês. O Executivo afirma que há amparo legal para o desconto e que, caso ocorra o pagamento, os gestores podem incorrer em crime de improbidade administrativa.
Desde o início do mês, diversos servidores públicos iniciaram o movimento grevista devido ao não pagamento, no mês de setembro, dos valores referentes a planos de cargos e salários dos servidores, além da falta de condições de trabalho para algumas categorias. No Rio Grande do Norte, participam da greve técnicos administrativos da Secretaria de Educação, servidores do Detran, Emater, Procuradoria Geral do Estado, Emparn, Fundação José Augusto, Idema, Idiarn e Jucern, além dos Agentes Penitenciários. No entendimento do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, todos terão descontados os dias que não foram ao trabalho.

O Poder Executivo argumenta que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevêem o desconto dos dias não trabalhados e que o único caso em que os dias deveriam ser pagos seria se a greve fosse provocada por atraso nos vencimentos dos servidores. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, disse que os gestores poderiam cometer crimes de improbidade administrativa caso efetuem os pagamentos. “A governadora determinou a suspensão do pagamento antes de viajar. O STA (Suspensão de Tutela Antecipada) 229, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, e o mandado de injunção 708, também relatado por Gilmar Mendes, prevêem o não pagamento dos dias não trabalhados”. “Vamos distribuir o ofício circular para todos os gestores e dirigentes da administração indireta”, completou o secretário de Administração do Estado, Anselmo Carvalho.
Na opinião dos sindicalistas das categorias que estão em greve, a postura do Governo do Estado demonstra arbitrariedade por parte da governadora Rosalba Ciarlini. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta estado (Sinai), Santino Arruda, disse que havia a informação extra-oficial sobre o não pagamento dos dias referentes à greve. Contudo, com a confirmação, ele criticou a gestão. “A atitude, caso se confirme, demonstra muito claramente o quanto o Governo Rosalba é arbitrário e o quanto o Governo desrespeita as regras de bom funcionamento e boa convivência. É o seu perfil com relação ao serviço público”, disse o sindicalista, que também garante a reação por parte dos trabalhadores. “Os servidores não estão preparados (para o corte). Ninguém está. Acredito que essa medida será um tiro no pé do próprio Governo e, depois de termos acesso ao documento, vamos reagir”, garantiu.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) rompeu o silêncio e convidou hoje (12) o coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro, para uma reunião de negociação às 16 horas desta quinta-feira, para tentar acabar com a greve da categoria, iniciada em 27 de setembro e que mantém mais de 9 mil agências bancárias fechadas em todo o país.
A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) logo depois da manifestação da Fenaban. Como afirma Carlos Cordeiro, que também preside a Contraf, “foi a força da greve que reabriu finalmente o diálogo e agora esperamos que os bancos venham para a mesa de negociações com uma proposta decente, que atenda às justas reivindicações da categoria”.

A greve, que já é a maior da categoria nos últimos 20 anos, foi deflagrada depois que as assembleias dos sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste de 8% feita pela Fenaban, que significa apenas 0,56% de aumento real. Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais a inflação do período), valorização do piso, maior participação nos lucros e resultados, mais contratações, extinção da rotatividade, fim das metas abusivas e combate ao assédio moral, entre outros pleitos. ”Os bancos brasileiros são os que mais lucram na América Latina, no entanto, pagam um piso salarial menor do que o recebido por argentinos e uruguaios, mas pagam bônus milionários para seus altos executivos, os maiores do continente”, aponta Cordeiro.
Conforme pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Contraf-CUT, o salário inicial pago pelos bancos brasileiros em agosto de 2010 era equivalente a US$ 735, mais baixo que o dos uruguaios (US$ 1.039) e quase a metade do valor recebido pelos argentinos (US$ 1.432). ”Um país onde os altos executivos dos bancos chegam a ganhar até 400 vezes mais que o piso salarial da categoria não pode ser chamado de justo”, sustenta o dirigente sindical. “Além disso, os bancos utilizam a alta rotatividade do mercado de trabalho, muito maior que em outros países, para reduzir a massa salarial dos bancários. “Por ser feriado, a reportagem da Agência Brasil não conseguiu confirmar com a assessoria da Fenaban a informação divulgada pela Contraf.

O Governo do Estado acionou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para pedir a declaração de ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do estado. A expectativa do Executivo é que a decisão seja proferida ainda nesta quarta-feira (12), mas não há a confirmação. Para procurador-geral do Estado, Miguel Josino, paralisação dos servidores “é uma loucura”.

Em greve desde o dia 8 de outubro, os agentes penitenciários suspenderam as atividades cobrando melhoria estrutural e salarial. No entanto, o Governo entende que os profissionais não poderiam suspender as atividades e que os profissionais estariam, inclusive, desrespeitando a lei de greves.
Segundo Miguel Josino, o pedido para a ilegalidade tem diversos pontos de embasamento. O procurador afirma que há entendimento do Supremo Tribunal Federal de que agentes penitenciários não podem entrar em greve por serem componentes de segurança estratégica nos estados e que há documento dos próprios servidores que indicaria a suposta paralisação das atividades de 100% dos agentes penitenciários. Porém, a reportagem  observou que há agentes penitenciários em serviço.

Argumentando também que os profissionais tiveram aumento salarial em 2010 e que o estado está no limite prudencial, Josino explicou que mais da metade dos profissionais está em estágio probatório, o que poderia implicar em sanções mais graves aos profissionais que cruzaram os braços. “Isso (paralisação em estágio probatório) é uma loucura total. Eles estão mal orientados”, disse Josino. Ainda conforme informações do procurador, o desembargador Rafael Godeiro é o relator do pedido liminar e a expectativa do Executivo é que a decisão seja proferida ainda nesta quarta-feira.

Fonte:tnonline

Passava de 21h de terça-feira (11), véspera de feriado, quando os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte deliberaram em assembleia na sede do Sinpol/RN pelo adiamento do indicativo de greve, que seria definido ontem. A decisão foi tomada após a categoria analisar a reunião com diversos secretários do Governo do Estado e cúpula da Segurança Pública, especificamente. Ficou acordado que haverá nova Assembleia Extraordinária no próximo dia 20, às 18h, data em o Governo apresentará cronograma para pagamento de retroativo referente à implantação do Plano de Cargos (audiência na Secretaria de Administração acontecerá às 15h).

A diretoria do Sinpol observa que diante do diálogo aberto e fragmentação da negociação ficaram agendadas outras reuniões para tratar de temas específicos com gestores relacionados, assim como prazos para cumprimento das cláusulas do Acordo firmado no Tribunal de Justiça no dia 13 de julho passado, a categoria achou por bem manter a agenda de assembléias e mobilização permanente, uma vez que o Governo já descumpre o compromisso assumido há apenas cerca de três meses.
Participaram da reunião representando o Estado: a consultora-geral, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a secretária de Infra-estrutura, Kátia Maria Cardoso Pinto e o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez. Da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social estavam: o titular, Aldair da Rocha, seu adjunto, Clidenor Cosme da Silva Júnior, o corregedor-geral, Francisco de Sales Felipe, o delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva e seu adjunto, Chrystian Cirino de Medeiros.

Fonte: Assessoria Sinpol/RN