Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Pantanal (2)

Etapas Preparatórias
As discussões no Workshop dependerão de informações atualizadas sobre o Cerrado. Para organizar o material e tê-lo acessível aos participantes, consultores estão trabalhando com antecedência reunindo as bases de dados, fazendo contato com especialistas, preparando trabalhos de síntese, e contribuindo para o mapeamento das áreas naturais. A etapa preparatória envolveu dois anos de trabalhos de compilação de informações sobre o Cerrado e o Pantanal, e a realização, em outubro de 1996, de uma reunião preparatória para a apresentação dos dados até então disponíveis por grupo temáticos.
Consultores e Position Papers. Serão convidados nove consultores para coordenar os grupos temáticos, e preparar o material a ser discutido nos grupos. Isto incluirá avaliações sobre o conhecimento científico e grau de conservação da fauna e flora da região, e análises dos condicionantes demográficos e econômicos que afetam a conservação biológica. Serão solicitados independentemente recursos para fazer um estudo social em uma área piloto, usando a técnica de “avaliação rural rápida”, com a ajuda de sociólogos. Este componente estará sendo discutido entre Funatura e ISPN. O objetivo desta etapa é reunir informações quantitativas e documentação sobre os tópicos acima. O trabalho dos coordenadores de grupos será complementado por trabalhos de outros consultores. Os produtos básicos e que serão elaborados pela Biodiversitas são:

• Dados sobre distribuição de espécies raras, endêmicas, ameaçadas de extinção, migratórias, indicadoras e de interesse para conservação.
• Dados sobre a distribuição das principais pressões antrópicas que têm ameaçado as comunidades bióticas.
• Demografia e indicadores sócio-econômicos.
• Representatividade das unidades de conservação existentes.
Conhecimento Científico: Um problema evidente é a falta de homogeneidade nos inventários científicos da biota do Cerrado. Assim, poder-se-ia eventualmente correr o risco de não assinalar áreas prioritárias devido à falta de informações, Para explicitar o conhecimento disponível, consultores serão solicitados para fornecer os seguintes produtos: inventário de locais de coleta para grupos-chave de animais e plantas, para avaliar o grau de conhecimento da biota regional e identificar áreas prioritárias para novos levantamentos. Serão encomendados de 6 a 10 estudos, dentre os seguintes grupos: aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes, borboletas, mariposas, cupins, formigas, coleópteros, vespas, abelhas, copépodes, árvores, leguminosas, eriocauláceas, gramíneas, veloziáceas, algas, e fungos. Levantamento do número total de espécies e endemismos para principais grupos taxonômicos. Levantamentos dos dados disponíveis para áreas estudadas a longo prazo no Cerrado, como Brasília (DF) e Pirassununga (SP). Análise de ambientes restritos (cavernas, grutas, afloramentos, e outros). Atualização do levantamento bibliográfico do Cerrado. Neste contexto é pertinente a discussão sobre as lacunas de informações relativas a distribuição de espécies.

A técnica de “gap analysis” infelizmente não permite contornar o problema de falta de inventários, pelo contrário, exige que o conjunto de paisagens seja inventariado para poder identificar as lacunas ou “gaps” no sistema de áreas protegidas. Neste contexto, os “gaps” considerados não são “gaps”de conhecimento, mas sim “gaps” de ação política, de proteção. A aplicação mais comum do método é de identificar “gaps” em sistemas de áreas protegidas, ou melhor, avaliar até que ponto um conjunto de unidades de conservação é representativo da região ou ecossistema que se propõe a proteger. As paisagens, ambientes, ou espécies ausentes das áreas protegidas constituem os “gaps” do sistema.
Mapeamento. Um mapa-base da região será digitalizado pela Biodiversitas no formato do Arc-View 3.0. O objetivo é fornecer uma plataforma para colocar os dados de distribuição dos cerrados naturais, áreas de conservação existentes, subdivisões físicas e políticas, estatísticas demográficas e econômicas, e os dados de fauna e flora coligidos pelos consultores. Estes mapas temáticos estarão preparados a tempo para o Workshop, onde será finalizado o mapa de prioridades de conservação. Os participantes terão à mão os seguintes mapas:

• mapa de vegetação original (IBGE 1993)
• mapa de limites dos biomas Cerrado e Pantanal (IBGE 1993)
• mapa de subsistemas do Pantanal (EMBRAPA 1986)
• mapa hipsométrico (IBGE 1992)
• mapa de pluviosidade (Nimer 1979)
• mapa de Unidades de Conservação por pontos (IBAMA 1992)
• mapa rodoviário (GEOMAPAS 1990)
• mapa hidrográfico (GEOMAPAS 1990)
• mapas de centros de endemismo de aves (Bird Life International 1995)
• mapa de área de endemismo de aves (Cracraft 1985)
• mapa de regiões endêmicas de anfíbios florestais (Lynch 1979 in Brown Jr 1987)
• mapa de sobreposição de áreas de endemismo de plantas, aves e borboletas (Brown Jr 1987)
• mapa de sobreposição de todas as áreas endêmicas indicadas nos mapas acima (Fundação Biodiversitas 1996).

O trabalho de mapeamento dos dados biológicos será feito de forma a poder compatibilizar os resultados com os do “Projeto Cerrado”, em andamento no Laboratório de Sensoriamento Remoto do IBAMA, que fornecerá a localização das áreas de cerrado natural do Brasil.
Avaliação de alternativas de uso compatíveis com conservação da biodiversidade – avaliação dos custos de proteção da biodiversidade. As alternativas de uso serão abordadas principalmente por meio de estudos de casos, solicitados a consultores para apresentação no grupo temático Economia Demografia e Desenvolvimento Sustentado. Serão solicitadas comparações de uso econômico de áreas extensas de biota nativa, em contraste com usos de recursos bióticos semi-domesticados ou manejados de forma intensiva.
A avaliação dos custos de proteção da biodiversidade será também abordada de duas formas. Em primeiro lugar, usando uma metodologia já testada pela Funatura para a Amazônia (vide anexos), será estimado o custo de implantação e operação de um sistema de unidades de conservação para o Cerrado, a partir das áreas designadas como prioritárias pelo Workshop. Esta metodologia inclui estimativas de custos de desapropriação de terras, de implantação de infra-estrutura e de operação de um sistema de vigilância. Por outro lado, serão estudados diversos métodos de incentivos à conservação da biodiversidade do Cerrado. Existem várias possibilidades de incentivos fiscais para manutenção da cobertura nativa, de maneira a incrementar a proteção obrigatória prevista na legislação. As atividades a estimular seriam: aumentar a proporção da área protegida em propriedades particulares, a criação de corredores de biota nativa, a consolidação de fragmentos em áreas contínuas, a recomposição da estrutura de comunidades, ampliar a representatividade das áreas protegidas, conservar as espécies endêmicas e as de interesse econômico, entre outras.

Proposta de Métodos para Priorização
O método mais simples, semelhante ao utilizado no Workshop 90, é o de realizar sobreposições de mapas temáticos para cada uma das variáveis desejadas, somando os valores de classe para cada célula do mapa. No mapa final, verifica-se o intervalo total de variação do “score”, e usa-se um algoritmo de reclassificação agrupando as células em um número arbitrário de classes (5), redesenhando os polígonos para identificar as áreas do mapa por grau de prioridade para conservação. Em geral, este método é bom para identificar áreas de alta coincidência de prioridades, porém o significado das categorias intermediárias fica duvidoso, pois combinações muito diferentes de atributos biológicos podem resultar em priorização final semelhante.
No cerrado, existem muitas áreas pouco conhecidas, que correm o risco de ficar excluídas utilizando-se o método acima. Assim, planeja-se para este Workshop realizar um processo iterativo, em que sucessivas sobreposições são utilizadas para caracterizar sub-regiões dos mapas que possuam atributos em comum. Estas sub-regiões são reclassificadas para formar um novo mapa, e então dentro das sub-regiões se faz uma sobreposição simples para identificar áreas mais significativas. Isto tenderia a levar a maior representação geográfica e biótica na distribuição de áreas prioritárias. Os dados biológicos principais serão as distribuições de espécies (em particular as endêmicas, ameaçadas, de interesse para conservação), as distribuições de comunidades únicas, as áreas de alta riqueza, e as áreas com extensões significativas de biota nativa, entre outros.
Dentro das sub-regiões, as áreas serão propostas usando os critérios biológicos discutidos acima e selecionadas pela sobreposição dos mapas gerados segundo os diferentes critérios, refletindo as áreas de prioridade consensual.
Uma vez definidas as áreas biológicamente prioritárias, as áreas de maior urgência para conservação podem ser identificadas fazendo a sobreposição temática do mapa biológico com o de pressão antrópica.
Estrutura do Workshop
A reunião será realizada em Brasília, na área “core” do Cerrado brasileiro. Existe facilidade de acesso, e na cidade estão baseados muitos dos órgãos governamentais e pesquisadores que participam do evento.
O programa incluirá:

1. Uma reunião de quatro dias para consolidar o material encomendado aos consultores e preparar os mapas de áreas prioritárias. Os participantes serão divididos em grupos temáticos segundo a especialidade.
2. Um seminário aberto de dois dias para apresentar e discutir os mapas temáticos, o mapa de prioridades de conservação, e as estratégias de ação para preservar a biodiversidade do cerrado.
Para conciliar os objetivos de assegurar o rigor técnico e de ampliar a discussão de prioridades de conservação, o Workshop incluirá três etapas. Na primeira, os participantes formarão grupos temáticos para discutir as áreas prioritárias para conservação dentro de sua especialidade. Em seguida, as propostas serão compatibilizadas por grupos integradores, para identificar áreas de importância consensual e para destacar situações únicas que exigem atenção especial. Finalmente, as reuniões plenárias serão utilizadas para apresentação dos trabalhos-síntese, para discussões de estratégias de conservação baseada na experiência regional, e para discussão do mapa geral de prioridades.
Grupos Temáticos. Consistirão de Botânica, Invertebrados, Répteis e Anfíbios, Aves, Mamíferos, Biota Aquática, Economia e Demografia do Cerrado, Unidades de Conservação, Desenvolvimento Social, Fatores Abióticos e Modelos de sistemas e bancos de dados
Grupos Integradores. Terão natureza interdisciplinar, de forma que cada grupo temático poderá indicar participantes todos os grupos integradores. Cada grupo integrador analisará as prioridades de conservação para uma sub-região do cerrado, considerando a importância em termos de biodiversidade e as oportunidades oferecidas pelo contexto sócio-econômico.
O objetivo principal da parte científica do Workshop é mapear as diversas regiões do cerrado quanto à sua biodiversidade e conhecimento biológico. Uma vez gerados os mapas de biodiversidade e conhecimento biológico, o foco de discussão é ampliado e passa a englobar muitos outros grupos, pois passam a ser definidas as ações prioritárias e os agentes envolvidos. Nos grupos integradores serão analisados os seguintes tópicos:

1. Colocação das Prioridades no Contexto Político-Institucional. Análise da viabilidade econômica e social, considerando os instrumentos disponíveis, para proteger as áreas de alta biodiversidade. Indicação das estratégias apropriadas para conseguir conservação da biodiversidade dentro do quadro econômico social existente.

2. Custos e Benefícios da Conservação da Biodiversidade do Cerrado. Entre os tipos de benefícios passíveis de análise estão os de exploração direta de recursos (extração e extrativismo animal e vegetal), a prospecção genética (novos remédios, plantas e animais de interesse agropecuário, novas moléculas de interesse para a química, bioquímica e biologia molecular), serviços de ecossistemas (controle de pragas, conservação de recursos hídricos, ecoturismo). Há benefícios importantes adicionais, referentes à preservação de valores estéticos, morais, e tradições culturais. Os custos devem quantificar os efeitos econômicos de eventuais restrições ao uso de recursos, e o custo da implantação e operação de programas de proteção e monitoramento de biodiversidade.

3. Desdobramento das Ações do Workshop (Follow-Up). Este Workshop insere-se em uma série de diagnósticos de biodiversidade, inventários biológicos, e identificação de áreas críticas para conservação dos biomas brasileiros, que visam dar suporte a projetos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. Entre os principais usuários dos produtos encontram-se: o governo brasileiro, que estruturou um programa nacional de biodiversidade e propôs ao GEF o financiamento deste Workshop; órgãos multilaterais, que procuram novos critérios para identificar a sustentabilidade de projetos de uso de recursos naturais no Brasil; organizações não governamentais engajadas em programas de proteção de áreas naturais e implantação de reservas e santuários; empresas e grupos econômicos que procuram minorar os impactos negativos de suas atividades sobre a biota nativa; comunidades e pessoas empenhadas na conservação do meio natural. A responsabilidade de traduzir as prioridades em ações caberá, não exclusivamente, aos participantes do Workshop, representados como agentes de poder político, econômico, e social. Na medida que este projeto faz parte de um conjunto de atividades a ser financiado dentro do programa GEF, planeja-se que as prioridades indicadas aqui sejam incorporadas na direção dos futuros projetos do programa.

Divulgação dos Resultados
Uma divulgação rápida dos resultados consistirá na preparação de um “press release”, anexando uma versão simplificada do mapa de prioridades para conservação e as recomendações principais do Workshop. Em seguida, no prazo de 2 meses será divulgado um sumário executivo, e a divulgação do mapa completo em 4 a 6 meses. Os mapas digitalizados também serão distribuídos em disquete, com um programa para mostrá-los. Prevê-se que a editoração e produção de um livro com os trabalhos completos seja concluída no prazo de um ano após o Workshop.
Em sintonia com outro dos projetos GEF (Rede de informações de biodiversidade) prevê-se a divulgação eletrônica de materiais gerados antes, durante, e depois do Workshop.

Produtos
Os tipos de produtos esperados correspondem às etapas de desenvolvimento do workshop. Como base para a reunião, serão geradas contribuições que espelham o conhecimento científico sobre os cerrados. Ao longo da reunião, os grupos temáticos e integradores desenvolverão os diagnósticos sobre conservação. Ao final, obter-se-á subsídios para ações de conservação da biota regional.
Contribuições Científicas
Mapas Temáticos. Desenvolvidos com auxílio da Biodiversitas e dos consultores. Mapas temáticos de: áreas naturais de cerrado, conhecimento científico regional, distribuição de espécies indicadoras (endêmicas, raras ou ameaçadas de extinção, migratórias, espécies-chave), economia e demografia, pressão antrópica (locais e tipos de atividade).
Análises faunísticas, florísticas, e de comunidades.
Trabalhos sobre a biogeografia de taxons de vertebrados, invertebrados, e plantas. Ênfase na distribuição das espécies endêmicas, raras e ameaçadas. Caracterização das principais comunidades bióticas nos Cerrados, quanto à distribuição geográfica e à composição. Os capítulos terão os seguintes temas:
1. Bibliografia atualizada de cerrado.
2. Biogeografia do cerrado.
3. Representação de cerrado em unidades de conservação do Brasil.
4. Análise de riqueza de espécies para cerrado em grupos-chave.
5. Áreas prioritárias para inventário e levantamento no cerrado.
Análises sócio-econômicas.
Trabalhos sobre os condicionantes sócio econômicos e as perspectivas de conservação da biodiversidade do cerrado
6. Custos atuais e futuros de operação de uma rede de reservas no cerrado.
7. Potencial de uso de áreas naturais no cerrado: receitas de extrativismo, licenciamento da biodiversidade, serviços de ecossistema.
8. Usos atuais de áreas naturais de cerrado, importância econômica para comunidades humanas.
9. Impactos sociais da conservação do cerrado.
10. Acesso das comunidades e setores sociais aos recursos naturais do cerrado.

Diagnósticos para Conservação
Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação Biológica, com sub-mapas por grupos temáticos. Este é o principal produto da reunião, fazendo a ligação entre a análise científica e a tomada de decisões sobre as estratégias de conservação apropriadas para os diversos pontos do Cerrado. Com base no mapa, os mecanismos de preservação estrita e utilização econômica das áreas naturais poderão ser inseridos em uma ótica de manutenção da biodiversidade regional.
Indicação da importância biológica de sub-regiões ou fragmentos. Detalhamento das características da biota, com informações sobre comunidades únicas e espécies raras/endêmicas/ameaçadas ali presentes.
Mapa de Urgência para Conservação. Cruzando os mapas de áreas prioritárias com os de pressão antrópica, mostra as áreas onde ação rápida é necessária para garantir a proteção da biota.
Condicionantes Sociais sobre Valoração da Biodiversidade.O contexto regional de uso econômico da biodiversidade, e suas consequências sobre a integridade da biota nativa. Efeitos dos mecanismos de proteção da biota nas economias e sociedades locais. Custos das políticas de conservação da biodiversidade.

Pessoal envolvido

Comissão organizadora
FUNATURA – Maria Tereza Jorge Pádua e César Vitor
Conservation International – Gustavo Fonseca e Luiz Paulo Pinto
Fundação Biodiversitas – Cláudia Costas, Christiane Furlani
Universidade de Brasília – Roberto Cavalcanti
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal – Bráulio Dias
Banco Mundial – Luis Carlos Ros

Coordenadores de grupos temáticos
• Mamíferos – Jader Marinho-Filho (UnB)
• Aves – José Maria Cardoso (Museu Emílio Goeldi)
• Répteis e Anfíbios – Guarino Colli (UnB)
• Invertebrados – Ivone Diniz (UnB)
• Botânica – José Felipe Ribeiro
• Biota Aquática – Mauro Ribeiro
• Unidades de Conservação – Maria Tereza Jorge Pádua (FUNATURA)
• Desenvolvimento Social – Donald Sawyer (ISPN)
• Economia – Paulo Prado (Conservation International)
• Modelos de Sistemas e Banco de Dados – Silvio Olivieri (Conservation International)
Coordenação científica
• Coordenador científico – Roberto Cavalcanti (UnB/CI)
• Auxiliares de coordenação – Cristina Anacleto (UnB), Ludmilla Aguiar (UnB) e Ricardo B. Machado (UnB)