Representando a governadora Wilma de Faria, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, participou do I Grito Nacional da Pesca e Aquicultura, neste domingo (30), no município de Caiçara do Norte, juntamente com ministro da Pesca, Altemir Gregolin.

O evento reuniu cerca de três mil pescadores, que, por meio de entidades e associações, apresentaram reivindicações da categoria aos representantes do poder público estadual e federal. Algumas estão relacionadas com a extensão pesqueira, acesso às águas públicas e desburocratização do óleo diesel. “Só acredito em gestor que bota o pé na estrada e vai ouvir o pescador, fora do ar condicionado de seus gabinetes”, salientou.

Durante o encontro, Iberê destacou as ações do governo para melhorar as condições de trabalho e favorecer a ampliação da atividade pesqueira no Rio Grande do Norte, como a construção do Terminal Pesqueiro de Natal, que vai gerar mais de 10 mil empregos no setor. “Outra ação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) foi a regulamentação dos açudes públicos para a atividade pesqueira”, disse Iberê, que também se comprometeu com o público a intermediar a luta dos pescadores junto a governadora Wilma de Faria.

Também compareceram ao evento, representantes da pesca de todo o Brasil, além de prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores. No RN, Cerca de 40 mil pessoas vivem diretamente da atividade. O Estado produz 26 mil toneladas de pescado por ano e é o maior exportador de peixe e camarão do Brasil.

Foto: Alberto Leandro

Assessoria de Imprensa : Juliana Celli

Na manhã desta segunda-feira, dia 31, um jovem procurou a Delegacia de Polícia Civil de Caicó e prestou depoimento ao delegado, doutor Getúlio, dando conta que há alguns anos sofreu abuso sexual praticado pelo professor Luiz Carlos. Segundo o adolescente, o fato teria se passado no interior de uma escola da cidade.

A nova acusação chegou exatamente no mesmo instante em que um grupo de pessoas, incluindo crianças, fazia uma manifestação em frente a delegacia pedindo a liberdade do professor.

O delegado afirmou que a nova acusação complica ainda mais a situação de Luiz. Em arquivos encontrados no seu computador pessoal, a polícia teria encontrado fotografias que mostram o professor ao lado de crianças deitadas em sua cama.

As fotos não contêm cenas de sexo ou algo parecido, mas intrigam as autoridades policiais por se tratarem de imagens envolvendo menores num lugar considerado privativo e íntimo para qualquer pessoa, ou seja, a cama.

O Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó já foi liberado para as cirurgias cesarianas.

A unidade de saúde recebeu nesta segunda feira, dia 31 de agosto, dois aparelhos: uma bomba de infusão e um cardio capinográgo. Dos aparelhos necessários para a realização das cirurgias.

Outros equipamentos ainda vão chegar ao Centro Cirúrgico para melhorar o atendimento.

Depois de dois meses, o astro pop Michael Jackson será enterrado nesta quinta-feira 3 no cemitério Glendale Forest Lawn Memorial Park, em Los Angeles, nos Estados Unidos. A cerimônia, curta e restrita a parentes e amigos, será discreta, e não será permitido registro por foto ou filmagem.

Fonte: diginet.com

Fonte: G1

O salário mínimo a ser pago em janeiro de 2010 será de R$ 505,90 — o que representa reajuste de 8,8% sobre o atual piso nacional, fixado em R$ 464,72, de acordo com o previsto no Projeto de Lei Orçamentária que o governo enviará hoje ao Congresso Nacional.
O reajuste, de R$ 40,90, é um pouco inferior ao estimado em abril na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando a previsão era a de que o salário mínimo passaria a R$ 506,50.

A diferença a menos no bolso do trabalhador se deve à revisão na inflação deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra a variação do custo de vida para famílias que ganham até três salários mínimos.
O valor do piso nacional é definido com base em uma fórmula que contempla o INPC acumulado nos 12 meses anteriores à data de concessão do último reajuste. Para 2010, esse cálculo terá como referência o período entre fevereiro deste ano e janeiro do ano que vem. A previsão é que esse índice seja de 3,52%. A previsão anterior era 3,62%.

A outra variável é o crescimento da economia nos dois anos anteriores. Nesse caso, entra na fórmula o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, que apresentou expansão de 5,1%.
Hoje é o último dia para que o Executivo envie a proposta orçamentária ao Legislativo e uma das grandes incógnitas é a projeção de receitas para 2010 — num momento em que o governo enfrenta quedas sucessivas na arrecadação de impostos e contribuições federais e crise na Receita Federal.

Acabou o mistério. O Fantástico encontrou num vilarejo de San Gregorio de Polanco, no Uruguai, o cantor e compositor cearense Belchior, autor de clássicos da MPB como “Medo de Avião”, “Todo Sujo de Baton”, “Paralelas” e “Como Nossos Pais”.
De acordo com reportagem exibida no domingo passado, Belchior deixou para traz dois carros, o ateliê que usava como escritório e uma conta de R$ 18 mil num flat em São Paulo e desapareceu. No flat foram encontrados carteira de identidade, passaporte do Mercosul, título de eleitor, talões de cheque e sete suspensórios do cantor
No meio da semana, a Agência Estado publicou reportagem com Ângela, a ex-mulher que acionou a justiça para obrigá-lo a pagar pensão alimentícia dos dois filhos. Além disso, pediu o pagamento de uma dívida acumulada de quase R$ 100 mil.

O ex-PM conhecido apenas por Fonseca foi morto a tiros na tarde deste domingo (30), em um barzinho localizado em frente à Caixa Econômica, no Centro de Assú, município a 207 Km de Natal.
Segundo informações repassadas pela polícia, três homens a bordo de um carro Santana bege chegaram ao local, por volta das 13h, desceram do veículo e efetuaram dois disparos de espingarda calibre 12 contra a vítima.
Ainda de acordo com a polícia, eles estavam de cara limpa e mataram o ex-PM enquanto ela bebia com outra pessoa no local. “O bar é tipo um trailler, aqueles de beira de rua. Eles só fizeram chegar, atirar e sair, tudo muito rapidamente”, disse o policial.

Ninguém que estava no local na hora do crime quis se pronunciar. “Não sabemos nem o motivo do crime nem quem foram essas pessoas que o mataram. O pessoal que tava lá não quis dizer nada”, completa.
A polícia agora irá trabalhar na busca dos suspeitos e na investigação do caso, que ficará a cargo da Delegacia de Assú.

Um adolescente de 17 anos foi assassinado a tiros ontem à tarde, por volta das 17h30, na rua Joaquim de Almeida, em Lagoa Salgada, cidade distante 52 Km da capital.
De acordo com a polícia local, o crime aconteceu ao lado da Câmara dos vereadores da cidade e o nome da vítima é Ronisson Guedes, que trabalhava em um parque de diversões. Ele completou 17 anos na última quinta-feira (27) e tinha ido passar o fim de semana na casa dos pais, quando acabou sendo morto.

O principal suspeito do crime é conhecido na região pelo nome de Marcos e ainda encontra-se foragido. Segundo o sargento Sales, o homicídio deve ter sido motivado por vingança, já que “o adolescente assaltou esse Marcos no mês de março, levou dele uma moto e ainda tentou matá-lo, dando três golpes de faca”, disse o sargento.
A polícia realiza diligências desde ontem na tentativa de localizar o suspeito, mas até o fim da manhã de hoje não havia obtido êxito. O caso será investigado pela delegacia de Lagoa Salgada.

No próximo dia 12 de Setembro, a cidade de Patu recebe a caravana de cidadania que compõe o Programa  “Justiça na Praça” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e diversos parceiros que realizarão naquele município a 8ª edição do programa que já atingiu a marca de mais de 19 mil atendimentos.
O “Justiça na Praça” já aconteceu nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim e agora chega mais uma vez na Região Oeste do Estado quando se planeja atender além do município de Patu com seus 12 mil habitantes, cidades circunvizinhas, a exemplo de Messias Targino colaborador do evento junto com a Câmara Municipal de Patu, proponente da Ação, Prefeitura Municipal daquele município, além de diversos outros parceiros.

O projeto busca oferecer de forma gratuita e rápida os mais diversos serviços do Judiciário, como o ajuizamento de ações, resolução de conflitos através da conciliação e de audiências no próprio local, além da realização de um grande casamento comunitário que é a marca registrada do evento.

Além do casamento comunitário com recepção para os noivos, o Judiciário disponibilizará diversos serviços: cartoriais com certidão de nascimento fora de época, certidão de divórcio, de óbito, procurações, assessoria jurídica gratuita, audiências de conciliação nos Juizados Especiais e no Plantão Jurídico, registro de ocorrências e consultas processuais.
Ainda serão colocados à disposição dos jurisdicionados daquelas cidades,  carteira de identidade, CPFs, carteiras profissionais, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, serviços médicos prestados pela Polícia Militar  e outros parceiros,   exposições, encaminhamentos e informações diversas de necessidade do cidadão, além de toda uma programação cultural.

O Judiciário Potiguar planeja, ainda este ano, realizar mais duas edições do programa. Em Areia Branca no dia 16 de outubro e uma na zona oeste de Natal, em data a ser definida. Completando 10 edições vitoriosas graças ao somatório de esforços nos vários setores do TJ, como administração, engenharia, informática, comunicação e o Núcleo de Projetos, responsável pela organização geral do evento, desde a articulação e fidelização das parcerias até a execução da Ação.
No entanto, Justiça na Praça, reconhecido por toda a sociedade norte-rio-grandense como um Programa exitoso que além de levar os serviços da justiça e dos inúmeros parceiros para a praça e atender o cidadão comum de forma rápida, eficaz e sem burocracia, só é possível mediante o estreitamento das relações institucionais. Poderes constituídos, sociedade civil organizada, trabalho voluntário de inúmeros cidadãos que juntos se irmanam nesse grande mutirão de cidadania.

TJRN

Os Três Poderes serão obrigados a desenhar, a partir desta segunda-feira 31, o perfil de seu quadro de servidores. Eles terão no máximo dois meses para divulgar quem são, onde estão, quanto ganham e quais funções exercem seus funcionários, sejam eles efetivos ou não. O raio-x que será feito no serviço público foi estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e é mais uma tentativa de aumentar a transparência na gestão do pessoal pago com dinheiro da União. Todas essas informações serão públicas e estarão nos sites dos respectivos órgãos, até 31 de outubro, como já ocorre com as despesas oficiais. O detalhe é que a publicação será feita em duas tabelas distintas. Na primeira, o nome e a lotação do servidor. A outra mostrará os rendimentos, o que dificultará a identificação do funcionário.
Também hoje acaba o prazo dado pela LDO para a apresentação de projetos que tragam aumento de despesa com pagamento de pessoal. A lei, aprovada em julho deste ano, fechou o cerco à apresentação indiscriminada de propostas que versam sobre reajustes, planos de carreira ou criação de cargos, estabelecendo que só as protocoladas até esta segunda-feira poderão constar do Orçamento da União do ano que vem. Há a expectativa de que o governo envie projetos tidos como prioritários ainda durante o dia de hoje.

O dispositivo que revela a política de contratação de pessoal dos órgãos públicos diz que é com base no quadro de 31 de agosto que deverão ser publicados — até 31 de outubro — os dados sobre cargos e funções dos funcionários públicos. Para a publicação da lista com os nomes e lotação dos servidores, o prazo é maior: 31 de janeiro de 2010.
A estrutura de remuneração de cada órgão e tabelas com os totais de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança distribuídas no quadro de pessoal também terão de ser divulgadas em até 60 dias. Essas deverão apresentar dados percentuais comparativos e informar alterações com relações a anos anteriores. As mesmas exigências se aplicarão à administração indireta, incluindo agências reguladoras e conselhos de administração e fiscal.

Saiba mais…
Você concorda com a divulgação dos salários dos servidores na internet? A inclusão desses dispositivos na LDO foi uma decisão dos deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional e mostra a indisposição do Legislativo em apanhar sozinho por conta do excesso de terceirizados e cargos comissionados. “A transparência deve ser máxima em todos os órgãos da administração”, afirmou o relator da matéria após divulgar o texto, ainda durante a tramitação no Congresso Nacional, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
No Poder Executivo, os dados sobre os servidores serão coletados no Sistema de Pessoal Civil, o SIPEC, que fica sob a alçada do Ministério do Planejamento e Gestão. As casas legislativas e tribunais deverão estabelecer o modo de seleção dos dados por meio de atos próprios. A regra também se aplicará ao Ministério Público da União.

Atualização
Alterações nos quadros de pessoal devem ser atualizadas constantemente. Para funcionários terceirizados o rigor da transparência aumenta. Apenas esses, segundo o texto da lei, terão de detalhar, além de nome completo, cargo ou atividade, o local de exercício de trabalho nos órgãos que os contrataram. A exigência de apresentação da lotação era estendida a todos os servidores, mas acabou sendo retirada do texto quando ainda tramitava no Congresso em atendimento às reivindicações de diversas categorias. O dispositivo facilitaria a identificação de funcionários fantasmas, por exemplo. A lei prevê até a listagem de cargos e funções que estiverem vagos e só libera da exposição de todos esses dados os servidores que tiverem o exercício da função protegidos por sigilo.

Fonte: diginet.com

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi obrigada a declarar como inexistente o débito de um consumidor, no valor de R$ 5.362,16 , além de pagar 5 mil reais, a título de indenização por danos morais.

A sentença, mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a condenação da concessionária, já que a fraude no consumo de energia não foi comprovada e, em consequência, a cobrança foi indevida.

A decisão no TJRN ressaltou que a Cosern (apelante) não trouxe aos autos qualquer prova da autoria da violação do medidor, mas apenas levantou a possibilidade de alteração de leitura e de manipulação das partes internas do equipamento de medição instalado na residência do autor da ação.

Os desembargadores também consideram que, sendo o autor classificado como consumidor, é plenamente aplicável a inversão do ônus da prova em favor do autor da ação, em conformidade com os ditames do Código de Defesa do Consumidor.

APELAÇÃO CÍVEL N° 2008.005872-0 – TJRN.

A cidade de Pau dos Ferros, a 400 Km de Natal, irá realizar a 13ª Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Finecap) neste fim de semana.

Veja a nossa agenda da semana

Serão quatro dias de festa, que começa na próxima quinta-feira (03) e segue até o domingo (06). O público estimado é de 150 mil pessoas. O cantor Fábio Jr, a banda Calypso, Cavaleiros do Forró e Garota Safada são algumas das atrações do evento.

Confira a programação completa:
Quinta-feira (03) – Cavaleiros do Forró e Forró da Pegação
Sexta-feira (04) – Forró Sacudido, Garota Safada e Anízio Júnior.
Sábado (05) – Fábio Júnior, Rita de Cássia e Forró Arreio de Prata
Domingo (06) – Banda Calypso, Nilson Viana e Forró Menina Dengosa

Quatro homens armados invadiram e roubaram uma das casas do deputado Estadual Vivaldo Costa (PR) na Rua Professor Bilac de Farias, em Capim Macio, Zona Sul de Natal por volta das 2h desta segunda-feira (31).
No momento do assalto, estavam na casa o chefe de gabinete do deputado, Emídio Júnior e o estudante universitário José Lúcio Bezerra. Os dois moram no local. No dia do crime, Vivaldo estava em Caicó.

Segundo o assessor parlamentar, Emídio Júnior, os homens chegaram sem capuz e, armados, entraram na casa pelo buraco do ar condicionado. Eles levaram os moradores para o banheiro e roubaram um notebook, um iphone, quatro celulares, R$ 400 em dinheiro, jóias e outros objetos pessoais.
Emídio e Lúcio ficaram de reféns e depois foram amarrados e levados ao banheiro enquanto os bandidos fugiram. Depois da fuga, eles conseguiram se soltar e acionaram a polícia que empreendeu buscas para localizar os assaltantes. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Resultados / Sábado-29/08/2009
Bragantino-SP 2 x 2 Atlético-GO
Campinense-PB 1 x 0 Brasiliense-DF
Vasco da Gama-RJ 0 x 2 Ceará-CE
Figueirense-SC 1 x 0 ABC-RN
Vila Nova-GO 0 x 2 Ipatinga-MG
Fortaleza-CE 0 x 1 Portuguesa-SP
Ponte Preta-SP 3 x 3 Paraná-PR
América-RN 3 x 1 Guarani-SP
Bahia-BA 3 x 1 São Caetano-SP
Juventude-RS 0 x 0 Duque de Caxias-RJ
*CLASSSIFCAÇÃO:

Os balancetes do Fundef dos meses de janeiro a dezembro de 2002, quando Zeca Pantaleão era prefeito de Carnaúba dos Dantas foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A informação está no Acórdão N° 739/2009. O processo Nº 013463/2002 foi relatado pelo conselheiro Valério Mesquita.

A Primeira Câmara de Contas ainda aplicou ao ex-prefeito algumas multas. Uma no valor de R$ 1.150,00 em razão do não cumprimento do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundef com remuneração do magistério. Ainda foram aplicadas outras multas: R$ 150,00 em razão da ausência de guia de tombamento e R$ 500,00 relativo ao fracionamento de despesas e/ou ausência de licitação com pagamento de transporte escolar.

Devido à irregularidade cometida por Zeca Panteleão quando era prefeito, o Município terá que apresentar no prazo de 30 dias, o plano de aplicação do valor de R$ 28.373,84 não utilizado para remuneração do magistério, na administração do ex-prefeito, precisamente no exercício de 2002, e cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo antes dito.

O vice-governador Iberê Ferreira (PSB), pré-candidato ao Governo em 2010, convidou o Partido dos Trabalhadores para integrar a equipe que planejará os 90 primeiros dias da administração estadual, a partir de abril do próximo ano, quando ele assume a titularidade com a desincompatibilização da governadora Wilma de Faria para disputar um novo mantado eletivo.  O pedido para o PT indicar um representante foi feito durante a reunião de ontem com a Executiva estadual do partido.

Durante o encontro, o vice-governador Iberê Ferreira disse que já começou a trabalhar os projetos para os primeiros três meses da gestão. Ele preferiu não adiantar os nomes do grupo, mas confirmou que a formação já começou. “Tenho pessoas que já estão trabalhando. A fase dos 90 dias é a transitória do Governo”, frisou o vice-governador.
Ele evitou falar em ampliar os espaços do PT na administração estadual, mas confirmou que delegará ao partido o trabalho de articular os projetos junto ao governo federal e aos movimentos sociais. “Quero ter o PT não só como executor do projeto dos 90 dias, mas como articulador junto ao governo gederal e os movimentos sociais”, frisou.