A eleição municipal 2008 é a mais acirrada da década. E a que contará com mais segurança também. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu para o Rio Grande do Norte pedidos de tropas federais para 93 cidades potiguares. De acordo com o Exército, serão 2.500 homens distribuídos pelos municípios nos quais os juízes eleitorais requereram a presença do Exército devido ao clima acirrado a que a campanha eleitoral chegou.

O número de cidades com tropas do Exército ainda pode aumentar no Rio Grande do Norte. O TSE ainda vai julgar pedidos referentes a mais quatro zonas  eleitorais: a 5ª, a 8ª, a 18ª e a 44ª. Essas zonas compreendem  mais 13 cidades. Como nenhum pedido foi negado, a possibilidade é ao todo 106 municípios contem com presença de tropas federais no Rio Grande do Norte. Esse total é o dobro dos pedidos deferidos em 2004, quando 50 cidades contaram com a segurança do Exército nas suas ruas.

O Tribunal Regional Eleitoral informou ontem que os pedidos de tropas federais se referem especificamente ao Exército e que esse pedidos são feitos pelos juízes eleitorais das zonas quando eles percebem que o clima de acirramento chegou ao ponto de ameaçar a realização das eleições. A quantidade de pedidos é índice de que a disputa está mais aquecida que o comum. Os números das outras eleições comprovam isso.

Em 2000, nas eleições municipais, o Rio Grande do Norte contou com presença militar federal em 18 municípios; e contou com reforço de 2.500 policiais militares e 1.200 agentes da Polícia Civil. Em 2004, foram 50 municípios que tiveram a presença de 1.500 soldados do Exército e ainda 1.100 policiais militares. Este ano (até agora), as 93 cidades terão 2.500 homens das Forças Armadas. A complementação por policiais militares ainda está sendo equacionada.

De acordo com informações obtidas junto á Policiai Militar, hoje haverá reunião do Comando de Policiamento da Capital com o TRE para tratar do assunto. Amanhã, a reunião será entre a Polícia e o Exército, só então todo o esquema de segurança ficará definido. Sabe-se antecipadamente, entretanto, que para todo o interior do Estado devem ser mobilizados 4.452 homens. Até agora, a cidade de Currais Novos se destaca como o município com incidentes mais graves, a ponto do juiz da comarca gravar mensagem pedindo que os eleitores mantenham a calma nesse momento. 

Além da Polícia Militar e do Exército, a segurança nas eleições será reforçada pelas Polícia Federal, que atuará em todo Estado. Os policiais foram deslocados sexta-feira passada (26) e vão atuar no combate à compra de votos. Em Natal, agentes estarão atuando desde as primeiras horas da manhã do dia 5. A Superintendência da PF não divulgou em quais cidades do interior estará atuando e nem o quantitativo de policiais empregado nesta eleição. As polícias Rodoviária Federal e Estadual trabalharão ainda na fiscalização do transporte irregular de eleitores.

Fonte: TN/Miquéas Capuxú.

DO DIA DA ELEIÇÃO

No dia 5 de outubro de 2008, com início às 8 horas e término às 17 horas, serão realizadas as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores (art. 1º, inciso II da Lei no 9.504/97 c/c Res. TSE 22.579/2008).

SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO

Nos municípios com mais de 200.000 eleitores, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no dia 26 de outubro de 2008, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos (art. 2º, § 1º, c/c art.3º, § 2º da Lei 9.504/97).

DO ELEITOR

Só serão admitidos a votar os eleitores cujos nomes estiverem incluídos no caderno de votação e no cadastro de eleitores da seção, constante da urna (art. 62, caput, da Lei nº 9.504/97 c/c art. 50 da Res. TSE nº 22.712/2008).

DO VOTO

1. VOTO OBRIGATÓRIO

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos (art. 14, §10, inc. I, da CF).

1. VOTO FACULTATIVO

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para : os analfabetos; os maiores de setenta anos; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos (art. 14, § 1º, inc. II, da CF).

1. VOTO DO ELEITOR ANALFABETO

Será permitido o uso de instrumentos que auxiliem o eleitor analfabeto a votar, não sendo a Justiça Eleitoral obrigada a fornecê-los (art. 89, da Lei nº 9.504/97).

1. VOTO DO ELEITOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS

O eleitor portador de necessidades especiais poderá contar, para votar, com o auxílio de pessoa de sua confiança, a qual não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. (art, Res. TSE 22.712/2008).

4.1.ELEITOR DEFICIENTE VISUAL

Ao eleitor portador de necessidade especial de caráter visual serão assegurados dispositivos que lhes permita, sem prejuízo do sigilo, a conferência do seu voto (art. 55, da Res. 22.712/2008).

1. ELEITORES COM PREFERÊNCIA PARA VOTAR

Têm preferência para votar, nas zonas eleitorais em que estão inscritos, obedecida a seguinte ordem : (art. 143, § 2º, do CE, c/c art. 48, § 2º, da Res. TSE 22.712/2008).

1. Candidatos;

2. Juízes, seus auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral;

3. Promotores Eleitorais;

4. Policiais Militares em serviço;

5. Eleitores com mais de 60 anos;

6. Enfermos;

7. Portadores de necessidades especiais;

8. Mulheres grávidas e lactantes;

1. VOTAR SEM O TÍTULO ELEITORAL

O eleitor, mesmo sem a apresentação do título, poderá votar, desde que seu nome conste no cadastro de eleitores da seção constante da urna eletrônica, e exiba documento oficial com foto que comprove sua identidade.

Serão considerados como documento oficial para comprovação da identidade do eleitor : carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, com foto. (art. 50, § § 1º e 20, da Res. TSE 22.712/2008).

DA JUSTIFICATIVA ELEITORAL

As mesas receptoras de justificativa funcionarão das 8h às 17h do dia da eleição (art. 73, da Res. TSE 22.712/2008).

O eleitor deverá comparecer aos locais destinados ao recebimento de justificativa com o formulário de justificativa preenchido e apresentar seu título eleitoral ou documento de identificação com foto (art. 75, caput, Res. TSE 22.712/2008).

O formulário de justificativa será fornecido gratuitamente aos eleitores, no período de 10 dias antes da eleição até o encerramento da votação do segundo turno, nos seguintes locais : Cartórios Eleitorais, Internet e locais de votação ou de justificativa no dia da Eleição (art. 76, da Res. TSE 22.712/2008).

PRAZO PARA JUSTIFICAR APÓS O DIA DA ELEIÇÃO

O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até o dia 4/12/2008, em relação ao primeiro turno, e até o dia 26/12/2008, em relação ao segundo turno, por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito (art. 77, da Res. TSE 22.712/2008).

DA PROIBIÇÃO DO USO DO TELEFONE CELULAR

O eleitor não poderá fazer uso de telefone celular no recinto da mesa receptora de votos, equipamento de radiocomunicação ou outro de qualquer espécie que venha a comprometer o sigilo do voto (art. 52, inc. VIII, da Res. TSE 22.712/2008).

DA LEI SECA

O Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública, próximo ao pleito, fará publicar portaria determinando a suspensão da venda de bebidas alcoólicas de qualquer espécie, em todo Estado do Rio Grande do Norte, no dia da eleição.

MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL NO DIA DA ELEIÇÃO

É permitida, no dia das Eleições, A MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada no uso de camisas, bonés, broches ou dísticos e pela utilização de adesivos em veículos particulares (art. 70, caput, Res. TSE 22.718/2008).

Em uma operação denominada de “Avião Dourado”, agentes da polícia civil de Patos apreenderam na madrugada de hoje (terça-feira), 17 quilos de maconha, uma arma de brinquedo, além de uma motocicleta, que segunda a polícia era usada para distribuir a droga em bairros da cidade.

Segundo informações do agente Murilo, que participou da ação, há cerca de três meses a polícia vinha investigando Kildere Alexsadro de Melo Alexandre, acusado de recebe e distribuir a droga em Patos.

Durante o dia de ontem (segunda-feira), a polícia teria recebido a informação de que o acusado tinha recebido um carregamento de maconha e que iria distribuir em Patos. Foi aí que os agentes decidiram agir e durante a madrugada localizaram o acusado.

Murilo informou que ao perceber os policiais, Kildere sacou uma arma e efetuou alguns disparos contra a polícia, conseguindo fugir em seguida.

Na operação, os policias encontraram na casa do acusado, a quantia de 17 quilos de maconha embalada. Uma arma de brinquedo, uma motocicleta e um menor de idade.

A droga, juntamente com a arma, a motocicleta e o menor foram conduzidos para a delegacia de polícia de Patos.

A polícia informou que na motocicleta também foi encontrada droga que estava em baixo do banco, bem como em outros locais do referido veículo. Existe uma ligação forte no tráfico de drogas entre Caicó e a cidade de Patos.

Marcos Oliveira - Patos On Line

Estão abertas as inscrições para conciliadores da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, na cidade de Caicó. Poderão concorrer bacharéis ou acadêmicos do curso de Direito, a partir do sétimo período.

A seleção será feita por análise curricular e entrevista pessoal. Estão sendo oferecidas duas vagas e ainda a formação de um cadastro reserva. Os conciliadores aprovados atuarão por dois anos, a partir da data da posse, admitindo-se a recondução.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de outubro, na sede da Subseção da Justiça Federal em Caicó, no Complexo Judiciário, no bairro Maynard. O edital da seleção de inscrição foi assinado pelo Juiz Federal Jailsom Leandro de Sousa, titular da 9ª Vara Federal.

As entrevistas com os candidatos serão realizadas no dia 16 de outubro, das 13h às 18h, e no dia 17, das 9h às 12h.

Como colaborador, irmão de uma candidata ao cargo e caicoense da gema, peço que vote na opção Berenice Capuxú, prá isso acesse o site; www.sisjern.com.br  na enquete e o meu muito obrigado.

Miquéas Capuxú.

O vereador e candidato a reeleição do município de São Pedro da Água Branca, Edimar Torquato, sudoeste do Maranhão, foi assassinado por volta das 2 horas da madrugada deste domingo (28).

Segundo informações, Torquato voltava de uma manifestação política quando foi executado com dois tiros na cabeça.A polícia do Maranhão está investigando se o crime teve motivação política ou se foi tentativa de assalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (29) o decreto com o cronograma de implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no país. A assinatura será às 15h, no prédio da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, durante sessão solene de celebração dos 100 anos da morte de Machado de Assis. As informações são da Agência Brasil.
Entre as mudanças estão o fim do trema, novas regras para o emprego do hífen, inclusão das letras w, k e y no idioma, além de novas regras de acentuação. 
No Brasil, o acordo entrará em vigor em janeiro de 2009 e sua implantação será feita de forma gradual, de modo que as novas normas chegarão aos livros escolares em 2010 e serão obrigatórias a partir de 2012. 
Assim, a regra atual valerá para vestibulares e concursos públicos até dezembro de 2012. 
A expectativa é de que a reforma ortográfica – assinada em 1990 e ratificada pelo Brasil em 1995 – amplie a cooperação internacional entre os países de língua portuguesa ao estabelecer uma grafia oficial única do idioma. A medida também deve facilitar o processo de intercâmbio cultural e científico entre Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Brasil e Portugal, além de ampliar a divulgação do idioma e da literatura.

Fonte: G1/Miquéas Capuxú.

O Real Independente é o campeão da Segunda Divisão do futebol Potiguar. Jogando em casa neste domingo, no estádio Benedito Bezerra Lins, o time de Jardim de Piranhas voltou a bater o Cruzeiro de Macaíba e sacramentou sua vaga na Série A do ano que vem.

A vitória de hoje foi por 2 a 1, com gols de Leléu, ex-Corintians de Caicó, e Clécio para os donos da casa, e Binha, ex-América, descontando para os visitantes. Na primeira partida, a equipe do Seridó já havia vencido por 1 a 0.

O jogo de hoje foi arbitrado por Adonay Nagib de Carvalho França, que foi auxiliado por Lorival Cândido das Flores e José Sobrinho da Silva. Carlos José da Silva foi o quarto árbitro. A renda somou as cifras de R$ 1.100,00 para um público pagante de 220 torcedores e mais 360 entre sócios e caroneiros.

Fonte: Marcos Trindade/by Miquéas Capuxú.

Na tarde da última sexta-feira, 26, outro bebê de dois meses faleceu em casa após ser amamentado em São Gonçalo do Amarante. Desta vez uma menina, que havia nascido no dia 29 de julho. O fato aconteceu na rua Sagrada Família, no bairro de Santa Terezinha. A mãe de Jhennyfer Naianny Costa da Silva disse à polícia que o bebê havia mamado e dez minutos depois percebeu que a criança estava sem vida. No Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) a causa morte indicava que o bebê teve uma asfixia mecânica causada por uma broncoaspiração. A necropsia revelou o mesmo diagnóstico para o pequeno Carlos Gabriel Ribeiro, morto na última quarta-feira, 24, na travessa José Pegado Nunes, às margens do Rio Potengi, no bairro de Jardim Lola.

Os pais, a dona de casa Ione Gomes Mendes, 22, e o funcionário público estadual Gilson Marcos Ribeiro, 45, disseram que a criança sofria de problemas respiratórios. O bebê, que ainda não era registrado, teria acordado às 3h30 para mamar e depois voltou a dormir. Por volta das 5 horas, quando o casal acordou, percebeu que o bebê estava morto.

Fonte: jornaldehoje/Miquéas Capuxú.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou as decisões de primeira e segunda instância e manteve a decisão original do Juízo da 51ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte que indeferiu registro de candidatura de José Targino (PHS) a vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante. Targino formava chapa com o candidato a prefeito Jaime Calado (PR), que agora terá que substituir o companheiro. José Targino não comprovou à justiça eleitoral que era alfabetizado. Para comprovação de alfabetização, na ausência de um comprovante de escolaridade, é facultado ao candidato apresentar a declaração de próprio punho. No caso de São Gonçalo, José Targino não compareceu ao teste e por isso a justiça entendeu que não havia provas suficientes que demonstrassem sua condição de alfabetizado.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi proferida no último dia 25 pelo ministro relator Carlos Eduardo Caputo Bastos. A defesa Targino alegou o fato de já ter exercido cargo público anteriormente. O entendimento dos tribunais foi diferente e se baseou na Súmula TSE nº 15, que diz: “O exercício de cargo eletivo não é circunstância suficiente para, em recurso especial, determinar-se a reforma de decisão mediante a qual o candidato foi considerado analfabeto”.

Fonte:jornalde hoje/by Miquéas Capuxú.

O concurso 1.008 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado, não teve acertadores. O próximo sorteio, o de número 1.009, pode pagar R$ 5 milhões na quarta-feira (1º).

Os números sorteados hoje pela Caixa Econômica Federal foram:

 07 – 13 – 15 – 34 – 42 – 48.

As seis dezenas foram escolhidas no município de Portão (RS). No total, 159 apostadores acertaram a quina e vão receber R$ 6.334,47 cada um. A quadra vai pagar R$ 124 para cada uma das 8.123 apostas ganhadoras.

As apostas para concorrer ao próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 1,75.

Fonte:Miquéas Capuxú.

O ator, uma das maiores estrelas de Hollywood durante as últimas cinco décadas, tinha três filhas com Joanne Woodward, com quem foi casado por 50 anos, e outras duas de seu casamento com Jackie White. Desde maio, jornais americanos noticiavam que Newman estava em estado grave. Ele teria pedido, segundo a imprensa americana, para morrer em casa.

As especulações aumentaram após a publicação de fotografias no blog da apresentadora Martha Stewart, que mostravam Newman com uma aparência ruim durante um evento beneficente. No início do ano ele desistiu de dirigir a produção teatral “Ratos e Homens”, baseada na obra do escritor John Steinbeck, por problemas de saúde não especificados.

A família do ator, porém, negava que ele estivesse com alguma doença grave. Em junho, um comunicado foi distrubuído à imprensa, no qual o agente de Newman dizia que “o ator está bem”.

O ator, que há um ano anunciou sua aposentadoria alegando que estava velho, participou de mais de 6O filmes e recebeu dez indicações para o Oscar, levando o prêmio de melhor ator em 1986, por sua atuação em “A Cor do Dinheiro”. Ele também foi sex-simbol de clássicos do cinema como “Butch Cassidy e Sundance Kid” e “O golpe”. Ao anunciar sua aposentadoria, Newman disse ainda que não conseguia mais encenar com a mesma habilidade. “Eu não consigo mais trabalhar no nível que eu desejo”, disse ele entrevista à rede de TV americana ABC. “Você começa a perder a memória, a segurança a criação. Então eu acho que é um livro fechado para mim”.

Fontee foto: G1/by Miquéas Capuxú.