O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro. “O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”. Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.

Fonte: Agência Brasil/Miquéas Capuxú.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso apresentado pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e o então senador Fernando Bezerra por propaganda eleitoral irregular em caminhão baú nas eleições de 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou a governadora e o senador na ocasião ao pagamento de multa por uso indevido de veículo para fazer propaganda eleitoral.

A governadora e o senador foram acusados pela Coligação Vontade Popular, na representação encaminhada ao TRE, de usarem suas fotos estampadas em um caminhão baú que ficou longo tempo estacionado em frente ao estádio de futebol Machadão, em Natal, onde há intenso tráfego.

Garibaldi Alves

Os ministros do TSE negaram ainda recurso apresentado pelo então candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho, também por propaganda eleitoral irregular com uso de fotos do candidato em caminhão baú nas eleições de 2006.    

Fonte: TSE/by Miquéas Capuxú.

A campanha eleitoral de 2010 passa, necessariamente, por 2008. Embora as lideranças da política potiguar afirmem que não se discute a sucessão da governadora Wilma de Faria (PSB) agora, as movimentações e declarações feitas em comícios levam à essa leitura.

O senador José Agripino Maia (DEM), por duas vezes, deixou claro que o partido já tem um nome para ser posto à análise popular para ocupar o Governo do Estado: a senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

No final de semana passado, durante comício em Pau dos Ferros, onde apóia a candidatura do prefeito Leonardo Rego (DEM) à reeleição, José Agripino disse que o partido Democrata sairá fortalecido do pleito deste ano. “Com essa força, elegeremos o 25 (número do DEM) para o Governo do Estado”, afirmou o senador.

José Agripino vem afirmando que não pensa em uma candidatura ao Governo do Estado e que sua meta é renovar o mandato no Senado Federal. No DEM, quem se encaixa no perfil traçado por Agripino é a senadora Rosalba Ciarlini.

Fonte - Tribuna do Norte/by Miquéas Capuxú.

A garantia partiu do Deputado estadual Nelter Queiroz que adiantou que todas as providências estão sendo tomadas para que o mais rápido possível a torre seja instalada.

Adiantou ainda que o local onde será instalada a torre da Tim já está sendo estudado pelos técnicos. As cidades de Jardim de Piranhas, Jucututu e Jardim do Seridó já existem o sinal da Tim, uma das lutas de Nelter Queiroz.

Por volta das 13h10 desta terça-feira (19), foi preso na cidade de Cajazeiras, o aposentado Raimundo Rolim Albuquerque, 60 anos, residente no Sítio Capoeiras, zona rural de Cajazeiras. De acordo a com a vítima, a estudante T. N. S., 17 anos, residente na Rua João Cassimiro de Lira, o aposentado estava com fortes sintomas de embriagues e propagando palavrões contras as pessoas que passava pela rua, momento que a estudante foi reclamar com o acusado, o mesmo abriu sua calça e colocou seus órgãos genitais para fora.

A vítima acionou a polícia que compareceu ao local efetuando a prisão do aposentado e o conduzindo até a delegacia local, onde foi apresentado ao delegado plantonista para serem realizados os procedimentos cabíveis.

Hidroastro B. Abrantes com informações da PM-PB/by Miquéas Capuxú.

Por volta das 19 horas da noite passada, 01 veículo taxi marca GM/Blazer, de placas MZH 3836 dirigido pelo senhor Cleiton Lustosa, procedente de Natal com destino a Caicó, colidiu com três bovinos que se encontravam sobre o asfalto da BR 427, à altura do km 70, próximo do acesso ao sítio Malhada da Areia.

No veículo, além do condutor viajava um passageiro. Os dois nada sofreram, além do grande susto.

Apesar de comemorar a aceleração no ritmo da criação de empregos, temos o que lamentar: dados do Ministério do Trabalho mostram que, no Rio Grande do Norte, o salário médio pago aos trabalhadores contratados no primeiro semestre deste ano foi de R$ 534,44. O valor só é maior do que o da Paraíba e o do Piauí.

Com este valor, o RN ocupa a 25ª posição no ranking nacional - a pior dos últimos tempos, ou pelo menos desde 2003, primeiro ano considerado pelo MTE neste levantamento.

Nem o crescimento entre 2004 e 2008 de 23,3%,  acima da média nacional (22,3%) salvou o salário potiguar. Apesar de estar acima do índice brasileiro, é o 7º no Nordeste. Entre 2007 e 2008, o crescimento foi 3,08%. E olha que, em sua matéria oficial sobre o assunto, o ministério destaca que “Ao considerar os dados das Regiões, os aumentos mais expressivos ocorreram na Região Nordeste entre os seis primeiros meses de 2007 e 2008, com o ganho real de 4,64%”.

Fonte:MTE/by Miquéa Capuxú

O alagoano Amaro de Andrade Rocha, de 59 anos, morreu na fila do atendimento do posto da Previdência Social do município de Rio Largo, na grande Maceió, na manhã desta quarta-feira, 20. Segundo informações de funcionários do posto, o idoso estava na fila quando sofreu um enfarte fulminante. Amaro Rocha chegou a ser atendido no local pelo médico do INSS, Guilhermo Negretti, mas não resistiu.

De acordo com a administradora da agência, Rejane Bastos, o idoso chegou ao local para entregar uma documentação, onde seria procurador de Dino Berto da Silva. “Ele já chegou passando mal. Nós tomamos todas as providências necessárias, chamamos o médico com urgência, mas não deu”, afirmou Rejane. “Já entramos em contato com os familiares dele, do município de Flexeiras (AL)”, acrescentou.

Testemunhas que presenciaram a chegada do Amaro Rocha no posto da Previdência Social afirmam que ele já entrou no prédio segurando as grades. Após a morte do idoso, o atendimento do INSS no município foi suspenso e só deve retornar na quinta-feira, 21. O corpo da vítima ainda está no local à espera do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que é responsável pelo recolhimento dos corpos das pessoas vítimas de morte clínica.

O salário mínimo que entrará em vigor em fevereiro de 2009 poderá chegar a R$ 460. O valor de R$ 453,67, definido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira, deve ser arredondado, segundo líderes do governo e da oposição na Câmara e no Senado. Hoje, o piso é R$ 415.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que a liderança defenderá os R$ 460 durante a definição do Orçamento para 2009. A bancada do PSDB no Senado também confirmou que o valor pode subir.

Para a vice-líder do partido no Senado Marisa Serrano (PSDB-MS), se sobrarem recursos no Orçamento de 2009, o valor do mínimo deve ser arredondado. “Normalmente, quando os valores aprovados antes são quebrados, o governo acaba arredondando”, disse.

Segundo o relator do Orçamento Geral da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a previsão é que o Orçamento, com o reajuste do mínimo, seja aprovado no Congresso até 20 de dezembro.

Para que comece a valer em fevereiro, o novo mínimo ainda terá de ser aprovado pelos deputados e senadores. Caso o tempo não seja suficiente para a aprovação de um projeto, o presidente Lula poderá editar medida provisória instituindo o piso para 2009.

Fonte: Folha Online

Três homens assaltaram na madrugada de hoje, componentes da Banda Brasas do Forró. Segundo queixa prestada às 3 horas e 30 minutos na delegacia de polícia de Caicó, pelo motorista, Júlio Ferreira da Silva, 35 anos, eles se deslocavam em um ônibus de Fortaleza com destino a Palmeira dos Índios, em Alagoas.

No trevo de acesso a Triunfo Potiguar e Jucurutu, três indivíduos em um Gol preto interceptaram o ônibus e começaram a atirar no pára-brisas, obrigando o motorista a parar.

Os bandidos, encapuzados e armados, entraram no veículo, pegaram, segundo o motorista, 400 reais, aparelhos de telefone celular, jóias e outros pertences dos seis integrantes da banda e fugiram em seguida.

Mesmo com os disparos no pára-brisas, ninguém saiu ferido. Após a queixa prestada, eles seguiram viagem.

DN Seridó

A advogada Bárbara Leonez (DEM) protocolou próximo ao final do expediente desta terça-feira (19), no Cartório Eleitoral de Areia Branca, petição através da qual renuncia à candidatura a Vice-Prefeita de Areia Branca pela Coligação “Areia Branca Vai Mudar”.

Bárbara Leonez é filha do ex-prefeito de Areia Branca, Expedito Leonez, que teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral da 32ª Zona, cujo Recurso Especial encontra-se no TSE.

Com a renúncia, a Coligação Areia Branca Vai Mudar terá 10 (dez) dias para apresentar um novo candidato a vice-prefeito, após a regular intimação por parte do Cartório Eleitoral.

Fonte: 32º Zona Eleitoral/Miquéas Capuxú.

Na sessão administrativa da tarde de hoje (19) a Corte Eleitoral do TRE elegeu, à unanimidade de votos, o atual Corregedor e Vice-presidente Desembargador Expedito Ferreira para o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Expedito Ferreira fez um discurso de agradecimento aos membros da Corte e demais servidores do Tribunal, ocasião em que relembrou o trabalho de alguns membros que passaram pela instituição.

A posse do novo presidente será no próximo dia 30, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade será empossado o novo Corregedor e Vice-presidente do TRE, Desembargador Cláudio Santos.

Fonte: jeancarlos/by Miquéas Capuxú.

O agricultor Josinaldo Gomes da Silva, acusado da matar a sobrinha, foi transferido da Delegacia de Polícia de Serra de São Bento porque a população da cidade queria invadir a delegacia para linchar o preso. “Ele quase morreu lá”, disse o delegado Reginaldo Pereira Soares, que responde pelo caso. O agricultor está sendo custodiado pelo Batalhão de Nova Cruz desde a tarde de segunda-feira. O corpo de Rozilene da Silva Gomes já foi liberado pelo Itep.

O delegado Reginaldo informou que a polícia continua em diligência para saber mais detalhes sobre o caso. “Não temos provas mais contundentes, mas a gente está trabalhando nesse sentido”, disse. No momento, a polícia aguarda o laudo do Itep de Natal sobre o corpo da menina, para saber se ela sofreu violência sexual antes de ter sido assassinada. “Mas pelas condições em que foi encontrada, tudo leva a crer que ela foi violentada”, afirmou o delegado.

A polícia aguarda também o resultado de outras duas análises. Uma sobre amostras de manchas encontradas na vestimenta e na moto de Josinaldo Gomes que pareciam sangue. A outra é do exame de balística para saber se o projétil encontrado, segundo o delegado, no crânio da vítima é da arma do agricultor. Reginaldo Soares disse ainda que o acusado deve ser submetido, nos próximos dias, a um exame residuográfico que descobrir se existem vestígios de pólvora nas mãos dele.

O corpo da estudante Rozilene da Silva Gomes, de 11 anos, foi encontrado em um lajedo na zona rural do município de Serra de São Bento, às 8h do último domingo, com perfurações à bala no rosto e parte do corpo carbonizado. Ela estava sendo procurada pela família desde às 17h30 do sábado passado. Para o delegado, o mais intrigante é o fato de que a menina foi encontrada apenas meia hora depois do início das buscas, que contaram com a ajuda do tio.

Fonte:Gidália Santana -Foto: Carlos Santos/DN/Miquéas Capuxú

A agência do Banco do Brasil do município de Pedro Avelino (154 km ao norte de Natal) foi arrombada na madrugada do sábado para o domingo. O delegado responsável pelo caso, Cleiton Pinho de Souza, disse que o banco ainda estava levantando o valor exato roubado. O arrombamento ocorreu enquanto acontecia uma grande campanha política na cidade. Quem constatou o crime foram os vigilantes ao chegarem para o expediente da segunda-feira. Apesar de se dizer com poucas informações sobre o roubo, Cleiton Pinho, declarou já ter pistas que podem garantir a captura dos bandidos mas preferiu não repassar para a reportagem. Os arrombadores levaram consigo três armas que ficavam permanentemente no banco.

O delegado disse que não apareceu nenhuma testemunha para dar mais detalhes sobre o crime. Não se sabe quantos bandidos eram nem em qual carro fugiram. “Sabemos que havia uma passeata muito grande na cidade quando aconteceu o delito. Foi arrombado parte do cofre forte e outros departamentos do banco. Acredito que vamos conseguir pegar os ladrões em breve”, disse Cleiton Pinho.

Foonte:Renato Lisboa/by Miquéas Capuxú. 

O Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (19), publicou a Portaria nº 132, da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, constituindo a Comissão do Concurso Público para provimento de 400 novos cargos efetivos de Agentes Penitenciários. Pelo que informou o presidente da Comissão, Carlos Alberto Dantas, haverá uma reunião prévia para definição de metas a serem cumpridas, ressaltando que já foram iniciados os contatos com instituições especializadas em realização de concursos públicos para coleta de preços do custo desse certame.

As novas vagas a serem criadas virão resolver o problema de déficit de Agentes Penitenciários, propiciando que o Governo do Estado possa continuar com as ações que estão sendo desenvolvidas para o término da presença de presos em carceragens de delegacias e distritos policiais. Segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, em 2003, quando o Sistema Penitenciário Estadual custodiava pouco mais de 1.700 presos e era constituído de apenas oito estabelecimentos prisionais, o número de agentes penitenciários era de 521. Hoje, com mais de 3.300 presos e 14 estabelecimentos, o número foi reduzido para 438, o que torna a situação bastante crítica.

Os novos agentes serão deslocados para a Cadeia Publica de Nova Cruz e para que o Governo do Estado possa continuar esvaziando as carceragens de delegacias de polícia, como já foi feita com as delegacias de polícia da Candelária, da Carceragem da Ribeira, da Delegacia de Furtos e Roubos na zona Norte e com a Carceragem Feminina da Redinha, transformadas em Centros de Detenções Provisórias (CDPs), retirando os presos da custódia da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social.

A comissão para a realização do concurso está sob a presidência de Carlos Alberto Dantas da Silva. Integram, também, a referida Comissão, Rosa Cavalcante da Costa, representante da Secretaria de Administração, Darci de Oliveira, Promotora de Justiça e representante do Ministério Público Estadual-MP/RN e Guiomar Veras de Oliveira, Ouvidora do Sistema Penitenciário Estadual, além de Vilma Batista da Silva, Agente Penitenciário, como representantes da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Fonte:Assecom/RN/Miquéas Capuxú.  

“Quanto mais informação, melhor para que os magistrados possam decidir com segurança”. A observação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Cláudio Santos, na abertura da Reunião com Juízes Eleitorais, na manhã desta terça-feira (19), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral.
Dentre os temas do encontro, que também contou a participação do corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, estão “Segurança da Urna Eletrônica”, “Divulgação de Resultados”, “Justificativa Eleitoral”, “Apuração de Totalização”, “Diplomação dos Eleitos” “Programa Social de Estágio”.
Para o desembargador Expedito Ferreira de Souza, a lisura nas eleições é a maior responsabilidade dos juízes eleitorais, além de “coibir condutas que impeçam a vontade livre do eleitor”. O evento reuniu 58 juízes eleitorais do Rio Grande do Norte.

No dia 25, o TRE/RN começa a treinar chefes de cartório, que serão multiplicadores de conhecimentos e orientações sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral no pleito deste ano para mesários, que atuarão nas 69 zonas eleitorais do Estado.

Fonte: TRE-RN/by Miquéas Capuxú.

Próximo dia 25 de agosto iniciará o período de inscrições para o Vestibular a Distância 2009 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir das 8h seguindo até às 23h59 do dia 14 de setembro. As inscrições custarão R$30 (trinta reais) e serão feitas pela internet, no site da Comissão Permanente de Vestibular da UFRN (www.comperve.ufrn.br). Ao final do preenchimento do formulário, não esqueça de imprimir o GRU (Guia de Recolhimento da União).

No Pólo UAB de Luís Gomes – RN serão ofertas 100 vagas para os cursos de licenciatura em Biologia e Geografia. Deste número, 30 serão destinadas a professores da rede pública de ensino e 70 para estudantes com certificado de conclusão do ensino médio. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 15 de Setembro e custará R$30 reais (não haverá isenção).

As provas do vestibular ocorrerão no dia 19 de outubro de 2008 das 8h30 às 12, contendo uma prova de redação comum a todas as licenciaturas e 42 questões de múltipla escolha nas disciplinas de Biologia, Química, Matemática, Física, Geografia e História. A divulgação dos locais de realização das provas estará disponível no sítio da Comperve a partir do dia 13 de Outubro. Procure chegar no local da prova com meia hora de antecedência para evitar transtornos.

No dia da prova, você deverá apresentar além do formulário preenchido, o CPF e quaisquer documentos de identificação contendo fotografia e assinatura expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública; Comandos Militares; Institutos de Identificação; Corpos de Bombeiros Militares ou por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos, dentre outros).

OBSERVAÇÃO:
01 - Serão 50 vagas para Geografia e 50 vagas para Biologia;
02 – Maiores informações poderão ser encontradas em: www.comperve.ufrn.br.

Fonte: Comperve/by Miquéas Capuxú.

Os candidatos que se inscreveram para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) 2008 e que não receberam o cartão de confirmação da inscrição, já podem consultar o local de prova no site do Enem. Para fazer a consulta é preciso informar o número do CPF ou o número do acompanhamento presente na inscrição online.

O cartão de confirmação contém a hora, data e local de prova do inscrito, além do número de inscrição e a senha de acesso aos resultados individuais.

Os candidatos também receberão a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico e o manual do inscrito do Enem 2008 será enviado para o endereço indicado nas respectivas fichas de inscrição.

Caso o inscrito não receba o seu cartão de confirmação ou tenha dificuldades, ele deve entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161. Está disponível a consulta aos locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem 2008, na página www.enem.inep.gov.br/consulta. Não será permitida a mudança do local de prova. A prova será aplicada no dia 31 de agosto, às 13 horas (horário de Brasília) e terá duração de cinco horas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep/by Miquéas Capuxú.